Vigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)

FURB· Pref Dr Pedrinho· 2020

De acordo com a Portaria n° 344/1998, a Notificação de Receita "A", a contar da data de sua emissão, é válida por:

Consulplan· Pref Formiga· 2020

São sanções aplicáveis aos infratores da Lei nº 7.802/1989 (Lei dos Agrotóxicos), isolada ou cumulativamente, independente das medidas cautelares de estabelecimento e apreensão do produto ou alimentos contaminados, EXCE…

Fundatec· Pref Panambi· 2020

Conforme a Lei Federal nº 6.437/1977, as infrações às disposições legais e regulamentares de ordem sanitária prescrevem em quantos anos?

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

De acordo com a Portaria no 344/1998 e suas atualizações, as substâncias tramadol, oxicodona, femproporex e clorazepam pertencem, respectivamente, às listas

FURB· Pref Gaspar· 2020

De acordo com a Lei nº 6.437/1977, quando trata das infrações à legislação sanitária federal, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta: (a) as circunstâncias atenuantes e agrava…

UFMT· Pref CN Parecis· 2020

No Receituário Agronômico, há condições de risco previsíveis em função do produto ou do ambiente, que devem obrigatoriamente ser alertadas na receita agronômica. Sobre as principais condições de risco, considere: I- Ris…

IBADE· IDAF AC· 2020

No dia 01 de agosto de 2019, a ANVISA publicou no Diário Oficial da União (DOU) o novo Marco Regulatório para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos, com o objetivo de seguir o padrão internacional. Os fa…

UFMT· Pref CN Parecis· 2020

As informações sobre o uso correto e seguro dos agroquímicos é assunto regulamentado por Lei Federal. A Associação Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF) propõe uma série de recomendações de acordo com a lei em vigor para o…

Consulplan· Pref Formiga· 2020

Considerando a Lei nº 6.360/76, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, na sessão de infra…

IBADE· IDAF AC· 2020

Sobre o uso correto dos agrotóxicos, é correto afirmar que:

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

Assinale a alternativa correta sobre o Decreto nº 8.446, de 6 de maio de 2015.

IBADE· IDAF AC· 2020

Em relação a Lei Estadual nº 2.843/14 do Acre, que no CAPÍTULO II, em seu artigo 3º trata do registro de operadores de agrotóxicos, marque a alternativa correta:

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

No que diz respeito à importação e exportação de substâncias constantes na Portaria no 344/1998, é correto afirmar que

Quadrix· CRF BA· 2019

Dispensário de medicamentos é a empresa que exerce, direta ou indiretamente, o comércio atacadista de medicamentos e insumos farmacêuticos.

Quadrix· CRF SE· 2019

É vedado às farmácias dispor de vacinas e soros, cabendo exclusivamente aos postos de saúde fornecer atendimento imediato à população em relação ao perfil epidemiológico de sua região demográfica.

OBJETIVA CONCURSOS· FHSTE· 2019

Com base na Portaria nº 344/1998 e considerando-se o que dispõe sobre a notificação da receita, analisar a sentença abaixo: A Notificação de Receita deverá estar preenchida de forma legível, sendo a quantidade em algari…

FURB· Pref Blumenau· 2019

Assinale a alternativa que contém somente medicamentos que fazem parte do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº344, de 12 de maio…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santo Augusto/RS Concurso Público n°· 2019

De acordo com a Lei nº 5.991/1973, assinale a alternativa INCORRETA.

Quadrix· CRMV RN· 2019

Não necessita de registro o produto de uso veterinário importado que se destine exclusivamente à entidade oficial ou particular para fins de pesquisa e de experimentações científicas, sob controle de médico veterinário.

GUALIMP· Pref Areal· 2019

Sobre a prescrição de Notificação de Receita, considere a alternativa INCORRETA: