Legislação Penal EspecialVigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)UFMT 2020
Pref CN Parecis
Questão de Legislação Penal Especial
No Receituário Agronômico, há condições de risco previsíveis em função do produto ou do ambiente, que devem obrigatoriamente ser alertadas na receita agronômica. Sobre as principais condições de risco, considere: I- Riscos específicos para manipulação no preparo da calda de aplicação. II- Culturas sensíveis (videira, amoreira, algodoeiro, etc.) ao lado de uma lavoura onde será aplicado agrotóxico. III- Distâncias de animais (instalações zootécnicas), mananciais, áreas de preservação ambiental. IV- Risco de fitotoxicidade para a próxima cultura a ser implantada na área. Integram as principais condições de risco:
Mais questões de Vigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)
- Quadrix 2026A Lei nº 13.021/2014 alterou a natureza jurídica das farmácias, elevando‑as à categoria de unidades de prestação de assistência farmacêutica e de assistência à saúde.
- Quadrix 2026De acordo com a RDC nº 96/2008, é permitido anunciar um medicamento como novo, depois de transcorridos dois anos da data de início de sua comercialização no Brasil.
- UNESC 2026Os produtos utilizados no controle de organismos considerados nocivos à produção agropecuária estão sujeitos a regras específicas quanto à sua definição, manipulação, periculosida…
- Fundatec 2026Um paciente em tratamento de dor oncológica apresenta, em uma drogaria, prescrição de morfina acompanhada de notificação de receita “A” (cor amarela) devidamente preenchida, emiti…
- Quadrix 2026Considera‑se “bebida alcoólica” o produto destinado ao consumo humano que contenha graduação alcoólica igual ou superior a 0,5% em volume (0,5% v/v) a 20 °C.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

