Vacância de cargo público

Legalle· Pref N Esper. do Sul· 2015

A vacância de cargo público ocorre nos seguintes casos, à exceção de:

Fundatec· CM Camaquã· 2015

No caso de falecimento de funcionário ativo ou inativo, sua remuneração destinar-se-á: I. Aos filhos menores de idade. II. Ao cônjuge. III. Aos dependentes inválidos até 21 anos de idade. Quais estão corretas?

Fundatec· CM Uruguaiana· 2015

Com base no Art. 51 do referido Estatuto, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, para os seguintes casos de vacância em cargo público. ( ) Demissão. ( ) Remoção. ( ) Reversão. ( ) Promoção. A ordem correta de preenc…

FUNCAB· MPOG· 2015

A perda de cargo público ocupado por servidor e s tá v e l, c o n s o a n te d is c ip lin a , c o n fo rm e a Constituição Federal, em seu art. 41, § 1o, poderá

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

A denominada exoneração do serviço público é uma forma de dissolução do vínculo funcional passível de ocorrer quando o servidor público estadual:

FGV· SSP AM· 2015

Leandro, servidor público estadual estável ocupante de cargo efetivo, praticou grave falta funcional punível com pena de demissão. De acordo com a Constituição da República de 1988, Leandro poderá perder o cargo em virt…

Consulplan· TJ MG· 2015

Em caso de extinção de cargo público , assinale a alternativa correta:

FGV· Pref Cuiabá· 2015

A exoneração de ofício de um servidor ocupante de cargo efetivo se dará quando I. o servidor estável abandonar o cargo. II. o servidor não atender às condições do estágio probatório. III. o servidor, tendo tomado posse,…

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2015

A respeito da exoneração e da demissão de servidor público federal, é correto afirmar que:

IF ES· IF ES· 2015

Conforme dispõe a Lei n.8.112/90, a vacância do cargo público decorrerá de:

UFSCar· UFSCar – Edital nº 002/ – Técnico-Administrativo em Educação· 2015

A vacância do cargo público, segundo a Lei 8.112/90, decorrerá de:

Fundep· IF SP· 2014

Analise os seguintes atos. I. Exoneração. II. Licença. III. Aposentadoria. IV. Promoção. Conforme a Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, importam em vacância do cargo público os atos

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014

João é servidor público federal efetivo não estável. João causou um acidente de trânsito, resultando em prejuízo à Administração. Em razão desse fato, foi condenado judicialmente e, em última instância, a reparar os dan…

FUNRIO· IF BA· 2014

Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990, não constitui hipótese de vacância de cargo público

CPCC UFES· UFES· 2014

A respeito da perda do cargo do servidor público estável, analise as proposições abaixo: I. Em caso de processo judicial, a perda do cargo somente ocorrerá após a impossibilidade de apresentação de recursos contra a dec…

IDECAN· CP II· 2014

Segundo doutrina especializada, “vacância é a terminologia técnica para descrever que o cargo público está vago; é um fato administrativo que indica que determinado cargo público não está provido, isto é, está sem titul…

IESES· IFC-SC· 2014

O servidor exonerado do cargo efetivo, ou em comissão, perceberá indenização relativa ao período das férias a que tiver direito e ao incompleto, na proporção de um doze avos por mês de efetivo exercício, ou fração super…

Consulplan· Pref Cascavel· 2014

De acordo com art. 79 da Lei Municipal nº 2.215/91 (Seção IV – Da Vacância), a vacância de cargo decorre nas seguintes situações, EXCETO:

IDECAN· CNEN· 2014

Os cargos públicos encontrar-se-ão vagos em certas circunstâncias, como nas hipóteses retratadas a seguir, conforme dispõe a Lei nº 8.112/90, EXCETO:

FUNRIO· IF PI· 2014

Segundo a Lei n.º 8.112/1990, são consideradas, concomitantemente, formas de provimento e de vacância de cargo público