Questões de Direito Administrativo
Vacância de cargo público
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- Lei 8.112/90, art. 339×
- Lei 8.112/90, art. 342×
- Lei 8.112/90, art. 1871×
- CF/88, art. 391×
- CF/88, art. 1691×
- CF/88, art. 411×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Vacância de cargo público
COMPEC UFAM· UFAM· 2016
A vacância do cargo público, conforme previsto na Lei n.º 8.112/1990, decorrerá de:
ResolverDIRPS UFU· UFU· 2016
A vacância corresponde à desinvestidura do cargo público. São fatos que geram vacância, EXCETO:
ResolverCOPESE-UFT· Prefeitura Municipal de Gurupi-TO· 2016
Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos da Lei nº 827/1989 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gurupi), a vacância do cargo decorrerá de vários motivos descritos em Lei. O cargo ficará vago na…
ResolverCPSI (UFPEL)· UFPEL· 2016
É modalidade de vacância no serviço público a
ResolverFCC· SEFAZ MA· 2016
É INCORRETO afirmar que para haver vacância do cargo público no Estado do Maranhão, é necessário que o servidor tenha
ResolverFAU UNICENTRO· CM Rebouças· 2015
Assinale a alternativa correta:
ResolverCebraspe· AGU· 2015
O servidor deve perder, automaticamente, o cargo público que ocupa, mas poderá reingressar no serviço público após o cumprimento da pena e a reabilitação penal.
Julgar o itemPLANEXCON· IPREM-POSSE· 2015
Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 01/91, que disciplina o regime Página 3 Caderno de Questões jurídico dos servidores públicos do Município de Santo Antônio de Posse, e suas alterações, dar-se-á a vacâ…
ResolverCEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFPA· 2015
De acordo com a lei 8.112, de 1990, NÃO representa uma forma de vacância do cargo público
ResolverUFMT· DETRAN-MT· 2015
Tendo em consideração o que estabelece a Lei Complementar Estadual N.º 04/1990, assinale a alternativa da qual NÃO decorra vacância.
ResolverCOMPERVE· UFRN· 2015
Nos termos da Lei n 8.112/90, são formas de vacância:
ResolverCebraspe· TRE-GO· 2015
Pedro, analista judiciário, tomou posse no TRE/GO em 10/10/2011; Gilson, outro analista do tribunal, que havia sido demitido do serviço público, foi reintegrado ao cargo, já ocupado por Pedro, em dezembro de 2014. Nessa…
Julgar o itemFUNIVERSA· SPTC GO· 2015
Segundo o Estatuto do Servidor Público do estado de Goiás (Lei n.º 10.460/1988), depende de posse o(a)
ResolverFGV· CM Caruaru· 2015
Sobre as possibilidades de a Administração promover a exoneração ex officio de um servidor, analise as afirmativas a seguir. I. O servidor ocupante de cargo efetivo não satisfazer as condições do estágio probatório. II.…
ResolverFAFIPA· Tijucas do Sul Prev· 2015
De acordo com o Art. 39 da Lei n° 50, de 08 de dezembro de 2005, a vacância do cargo público decorrerá de: I. Exoneração. II. Demissão. III. Ascensão. - 5 - IV. Transferência. V. Readaptação. VI. Aposentadoria. VII. Pos…
ResolverCOPEVE UFMG· UFMG· 2015
a vacância do cargo público decorrerá, dentre outras formas, de
ResolverFCC· TRT - 4ª REGIÃO (RS)· 2015
Considere as seguintes situações: I. Após tomar posse em cargo público, um servidor federal deixou de entrar em exercício no prazo de quinze dias. II. Servidor federal, não estável em outro cargo, não foi aprovado em es…
ResolverFUNIVERSA· SPTC GO· 2015
Acerca da vacância e da exoneração, segundo o Estatuto do Servidor Público do estado de Goiás (Lei n.º 10.460/1988), assinale a alternativa correta.
ResolverCOMPERVE· UFRN· 2015
Considere as afirmativas a seguir, referentes a normas de exoneração no serviço público. Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório, o servidor será exonerado I de ofício. II A exoneração de cargo efetivo…
ResolverFUNRIO· UFRB· 2015
Em que hipótese, nos termos da Lei nº 8.112/90, a vacância decorrerá?
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