Questões de Direito Administrativo · IDECAN
Direito AdministrativoVacância de cargo públicoIDECAN 2014
CP II
Questão de Direito Administrativo
Segundo doutrina especializada, “vacância é a terminologia técnica para descrever que o cargo público está vago; é um fato administrativo que indica que determinado cargo público não está provido, isto é, está sem titular”. (Marinela: 2010.) A Lei nº 8.112/90 traz um rol com as hipóteses que geram vacância, do qual NÃO se encontra
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.