Question

A respeito da exoneração e da demissão de servidor público federal, é correto afirmar que:

Accepted Answer

D) Junto com outras causas provocam vacância do cargo público, sendo que a exoneração de cargo efetivo pode ocorrer quando o servidor solicitar, quando tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo legal ou quando não satisfeitas as condições do estágio probatório, enquanto a demissão é uma penalidade disciplinar.

Answer

A) Ambas ocasionam vacância do cargo público, sendo que a exoneração de cargo efetivo ocorre exclusivamente quando feita a pedido do servidor e 13 nunca por iniciativa da Administração, pois se for por iniciativa da Administração, trata-se de demissão.

Answer

B) São as únicas causas de vacância do cargo público, sendo que a exoneração de cargo efetivo ocorre somente quando o servidor solicita ou quando não entra em exercício no prazo estabelecido e a demissão ocorre quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

Answer

C) Junto com outras causas provocam vacância do cargo público, sendo que a exoneração ocorre somente nos casos de cargo em comissão, pois o servidor público efetivo somente está sujeito à demissão e não à exoneração.

Answer

E) Ambas ocasionam vacância do disciplinares, sendo que somente Administração.

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