Questões de Direito Administrativo · Legalle

Direito AdministrativoVacância de cargo públicoLegalle 2026

Pref SJ das Missões

Questão de Direito Administrativo

O setor de Recursos Humanos de uma Prefeitura está analisando como será formalizado o desligamento de dois servidores efetivos. O primeiro será desligado por demonstrar inadaptação ao serviço durante o estágio probatorio. O segundo será desligado por ter cometido falta funcional grave, devidamente apurada em processo administrativo disciplinar. Para Íormalizar CORRETAMENTE a desinvestidura de ambos, segundo a doutrina administrativa sobre as Íormas de vacância, a decisão do setor deve basear-se na premissa de que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.