Vacância de cargo público

Legalle· Pref Forquetinha· 2026

O Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos traz que a exoneração pode se dar a pedido ou de oÍício. Nesse sentido, para além da exoneração, a vacância do cargo pode decorrer do previsto em quantos dos seguintes ite…

FCC· MPE AL· 2026

Bento é servidor público ocupante de cargo efetivo há 1 ano. Considerando somente as informações fornecidas, em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fu…

Legalle· Pref Forquetinha· 2026

O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos traz que a exoneração pode se dar a pedido ou de ofício. Nesse sentido, para além da exoneração, a vacância do cargo pode decorrer do previsto em quantos dos seguintes ite…

IBGP· Pref Jaboticatubas· 2026

Nos termos do art. 36 do Estatuto do Servidor, a vacância do cargo público decorrerá de:

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Alem de exoneração e demissão, quantos dos seguintes itens apresentam outros exemplos de formas pelas quais pode se dar vacância de cargo, com base no que é determinado pelo Regime lurídico dos Servidores Públicos do Mu…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Alem de exoneração e demissão, quantos dos seguintes itens apresentam outros exemplos de formas pelas quais pode se dar vacância de cargo, com base no que e determinado pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Ir…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Alem de exoneração e demissão, quantos dos seguintes itens apresentam outros exemplos de formas pelas quais pode se dar vacância de cargo, com base no que e determinado pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos do tV…

Legalle· Pref Toropi· 2026

A exoneração pode se dar a pedido, ou de ofício, quando o servidor, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo estipulado em lei, por exemplo. A partir disso, com base no Regime Jurídico dos Servidores Público…

Unicentro· Unicentro – Teste Seletivo – Edital· 2026

Conforme a Lei Estadual nº 6174/1970, a vacância do cargo decorrerá de I – aposentadoria. II – nomeação para outro cargo de direção. III – exoneração. IV – nomeação para outro cargo em comissão.

FCC· MPE AL· 2026

Bento é servidor público ocupante de cargo efetivo há 1 ano. Considerando somente as informações fornecidas, em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fu…

FAFIPA· Pref Foz do Iguaçu· 2026

Acerca da disponibilidade prevista no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Foz do Iguaçu - PR, analise as assertivas a seguir. I. O servidor público estável cujo cargo tenha sido extinto ou declarada a sua d…

FGV· TCE PE· 2026

A Lei estadual nº 6.123/1968 disciplina as hipóteses de vacância de cargo público e as penalidades disciplinares aplicáveis aos servidores. A respeito desses temas, analise as afirmativas a seguir. I. A promoção não con…

FGV· DPE RJ· 2026

Maria Consuelo, servidora pública integrante do DETRAN-RJ, teve sua aposentadoria concedida em 2017, com proventos integrais, sob a égide do art. 3º da EC 47/2005. Em 2022, após a concessão e a publicação do ato, a Admi…

Legalle· Pref Quevedos· 2026

A vacância do cargo em função gratificada se dá por dispensa, a pedido, de ofício ou por destituição. A destituição e aplicada como _, nos casos previstos no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ou quand…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos cita que a exoneração de cargo efetivo se dá a pedido do servidor ou de ofício. Com isso, qual das alternativas que seguem apresenta uma motivação CORRETA para exoneração de ofí…

Fênix Instituto· Pref Brunópolis· 2026

São formas de vacância de cargo público: I. Exoneração. II. Demissão. III. Recondução. IV. Aposentadoria. Quantos dos itens estão CORRETOS?

Legalle· Pref Quevedos· 2026

A desinvestidura de cargo público abrange institutos com naturezas jurídicas distintas. De acordo com a doutrina clássica de Direito Administrativo, ao se analisar as espécies e a essência do ato de exoneração, constata…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sossêgo· 2026

A nomeação constitui forma de provimento de cargo público e pressupõe a existência de cargo vago. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 005/2021, a vacância do cargo público decorre de hipóteses expressamente prev…

IGEDUC· CM P. dos Índios· 2026

Um servidor efetivo da Câmara Municipal, ocupante do cargo de Analista Legislativo, foi aprovado em novo concurso público para cargo efetivo em outro órgão da Administração Pública. Após a nomeação e entrada em exercíci…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Araquari/SC Processo Seletivo Temporário nº· 2026

Considerando as disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araquari, quais são as causas de vacância textualmente previstas?