União e bens públicos

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Durante mergulho realizado no lago XYZ, que banha os Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais, João descobre a existência de recursos naturais de valor econômico elevado. Nesse contexto, os Governadores…

Copeve/UFAL· IF AL· 2023

Dadas as afirmativas quanto ao Patrimônio Público, I. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens pertencentes à União. II. Compete ao Ministério da Infraestrutura promover ação civil pública para proteger…

Quadrix· CREA GO· 2023

As jazidas, em lavra ou não, e os demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da propriedade do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União,…

FGV· PC AM· 2022

João, professor de direito constitucional, informou aos seus alunos que pertencem à União as terras públicas que, em primeiro lugar, não tenham recebido destinação do Poder Público e que jamais integraram o patrimônio d…

FGV· TJDFT· 2022

A Lei nº XX, do Estado Beta, com o objetivo de uniformizar procedimentos, dispôs que os documentos públicos produzidos por outros entes federativos deveriam ser objeto de ratificação perante as repartições públicas comp…

IVIN· Pref Estreito· 2022

Sob a perspectiva do art. 20, da Constituição Federal de 1988, e dos incisos em que esse dispositivo se desdobra, constituem bens da União, dentre outros: 1. Os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de s…

Cebraspe· DPE RO· 2022

No que se refere à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a opção correta.

Cebraspe· ANP PSS· 2022

Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são considerados bens da União.

Instituto AOCP· IFF· 2022

Assinale a alternativa que apresenta uma competência administrativa exclusiva da União estabelecida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Em matéria de jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica, a Constituição da República de 1988 estabelece que

FURB· Pref Itapema· 2022

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

EJUD PI· TJ PI· 2022

A respeito da Organização do Estado, nos termos prescritos na Constituição Cidadã, assinale a alternativa INCORRETA:

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

Com base na atual Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da…

Vunesp· PERUÍBEPREV· 2022

De acordo com a Constituição Federal, estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em forma associativa, compete

Cebraspe· ANP PSS· 2022

A participação no resultado da exploração de petróleo é assegurada à União e aos estados, mas não se estende aos municípios.

FGV· TJ MG· 2022

No tocante à exploração minerária, assinale a afirmativa correta.

NOSSO RUMO· CREMESP· 2022

De acordo com a organização do Estado disposta na Constituição de 1988, é correto afirmar que:

FGV· PC RJ· 2022

Em tema de regime jurídico-administrativo e de organização administrativa, de acordo com a Constituição da República de 1988, observada a pertinência temática, a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, individual ou…

Consulplan· TJ MS· 2021

A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe, dentre outros assuntos, dos bens públicos. São considerados bens da União, EXCETO:

DECEx· ESA· 2021

Bem mais que um limite, a fronteira é, sobretudo, uma zona de interações. A Constituição Brasileira de 1988 considera, nas fronteiras terrestres, faixa de fronteira uma largura de: