União e bens públicos

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ibiraiaras/RS Concurso e Processo Seletivo Públicos· 2023

Segundo a Constituição Federal, são bens da União:

FAUEL· Pref Cambé· 2023

Serviço público é toda atividade material fornecida pelo Estado, ou por quem esteja a agir no exercício da função administrativa se houver permissão constitucional e legal para isso, com o fim de implementação de devere…

Vunesp· Pref SP· 2023

Considere que Thiago, brasileiro, gostaria de realizar pesquisa e lavra de recursos minerais. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

FGV· SEF MG· 2023

O Deputado Estadual João constatou que determinada faixa de terras situada na área territorial do Município Beta e, por via reflexa, no território do Estado Alfa, no qual Beta estava inserido, jamais integrou o patrimôn…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Casca/RS Concurso Público nº· 2023

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul (RS), são bens do RS, EXCETO:

EPL Concursos· IPREV-SR· 2023

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Logo, marque a alternativa correta:

Cebraspe· PGE PA· 2023

O artigo 20 da CF estabelece um rol taxativo de bens que integram o patrimônio da União. Entre os bens arrolados não constam expressamente os rios que sofrem influência de marés, o que originou a discussão da Ação de De…

NUCEPE UESPI· CBM PI· 2023

A organização político-administrativaadministrativa da República Federativa do Brasil compreendecompreende a União, os Estados, o Distrito Federal e osos Municípios, todos autônomos, em conformidade com o disposto no ar…

Cesgranrio· TRANSPETRO· 2023

As águas jurisdicionais brasileiras compreendem as águas interiores e os espaços marítimos, nos quais o Brasil exerce jurisdição, em algum grau, sobre atividades, pessoas, instalações, embarcações e recursos naturais vi…

Cebraspe· CNMP· 2023

A instalação de usinas que operem com reator nuclear deverá ter sua localização definida em lei federal.

IBFC· UFPB· 2023

Ao longo da história, o Brasil teve diferentes divisões político-administrativas. De acordo com a divisão posterior à Constituição de 1988, assinale a alternativa incorreta.

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso· 2023

O Governador do Estado Delta, com o objetivo de estimular a ocupação do solo, solicitou ao Secretário de Estado da área que adotasse as medidas necessárias à alienação de três mil hectares de terras públicas, de modo qu…

Avança SP· CM Jaguariúna· 2023

Sobre a organização político-administrativa do Estado. I - A organização político-administrativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que são entes federativos dotados de soberan…

Quadrix· CRT SP· 2023

Os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva são considerados bens da União.

Cebraspe· AGU· 2023

A área técnica do Ministério do Desenvolvimento Regional constatou que determinada faixa de terras situada na área do município X, no estado Y, jamais integrou o patrimônio de um particular nem teve qualquer destinação…

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS Concurso Público Nº· 2023

Segundo a Constituição Federal, são bens da União:

Cebraspe· TJ ES· 2023

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, os territórios, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos, nos termos da CF.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2023

A Constituição Federal estabelece quais são os bens da União. Tendo por base o texto constitucional, analise as assertivas abaixo: I. O mar territorial é um bem da União. II. As terras tradicionalmente ocupadas pelos ín…

Quadrix· COFFITO· 2023

São bens da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental.

Quadrix· CREFITO 7· 2023

Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens pertencentes ao estado no qual estiverem localizados.