União e bens públicos

Quadrix· CRF AC· 2024

Quanto à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são consideradas bens

Fundatec· Prefeitura Municipal de Marau/RS Concurso Público Nº· 2024

Com base na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir em relação à organização político-administrativa: I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, o…

Quadrix· COREN PR· 2024

Uma proposta de emenda constitucional, que ficou conhecida como PEC das Praias, causou certa polêmica, dado que permite a transferência da propriedade de terrenos do litoral, hoje sob o domínio da União, para estados, m…

Instituto Verbena· Pref Goianésia· 2024

Segundo a Constituição Federal, salvo para fins de reforma agrária, a alienação ou a concessão, a qualquer título, de terras públicas com área superior a

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba· 2024

As alternativas a seguir apresentam alguns bens públicos nacionais. Entre eles, aquele que pertence ao Estado e não à União é:

Cebraspe· CAGEPA· 2024

De acordo com a CF, é assegurada, nos termos da lei, à União, aos estados, ao DF e aos municípios a participação no resultado da exploração de recursos

FCC· SEAD PI· 2024

De acordo com a Constituição Federal, são bens da União, entre outros,

IMESO· Pref Sabará· 2024

A Constituição dispõe expressamente sobre as terras devolutas, exceto:

IBADE· Pref Jaru· 2024

Quanto às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, é correto dizer que:

Cebraspe· ANM· 2024

Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens que pertencem à União, razão pela qual não cabe compensação financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pela exploração de tais recursos em seus r…

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2024

O mar territorial é considerado bem do estado que possuir a faixa litorânea, observadas as divisas internas e as fronteiras internacionais.

Fundatec· Município de Criciúma/SC Concurso Público Nº· 2024

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. O mar territorial e as cidades litorâneas são bens da União. II. É proibido à União recusar dar fé em documentos públicos; no entanto, aos Estados e Mun…

FURB· CM Brusque· 2024

Sobre a organização político-administrativa disciplinada pela Constituição Federal de 1988, julgue as seguintes assertivas: I.A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende os Municíp…

Marinha· Marinha· 2024

De acordo com o artigo 20 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção que apresenta um bem da União.

Cebraspe· TC DF· 2024

O plano de transferir a capital do Brasil para o interior do país estava previsto na Constituição Republicana de 1891.

FGV· CM Fortaleza· 2024

A Secretária de Patrimônio do Município Delta identificou a existência de extensas áreas territoriais que não recebiam qualquer destinação do Poder Público e que jamais foram consideradas de propriedade de um particular…

COSEAC UFF· UFF· 2023

Segundo dispõe a Constituição Federal, o mar territorial e as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, são:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Iomerê/SC Concurso Público· 2023

Segundo a Constituição Federal, são bens da União:

IDHTEC· CM Ilha de Itamaracá· 2023

Quanto aos bens públicos, associe corretamente os bens indicados abaixo e seus respectivos entes da federação. Ao final, assinale a única alternativa que indica a sequência correta de associações: a – Os recursos minera…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul/RS - Concurso Público do Quadro Geral Concurso Público nº· 2023

Os bens da União, conforme definidos pela Constituição Federal, incluem os seguintes: I. Os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos. II. As terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteir…