União e bens públicos

Fundatec· CRA RS· 2024

A Constituição Federal confere unidade à ordem jurídica do Estado Federal, com o propósito de traçar um compromisso entre as aspirações de cada região e os interesses comuns às esferas locais em conjunto. A Federação gi…

Cebraspe· ANTT· 2024

A exploração dos recursos hídricos que constituem importantes fontes renováveis da matriz energética brasileira é competência privativa da União e pode dar-se diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão.

FGV· TJ RR· 2024

As opções a seguir apresentam bens da União, à exceção de uma. Assinale-a.

FGV· TJ MS· 2024

Em determinado estado da federação, foi identificada uma grande extensão de terras públicas, de propriedade desse ente federativo, que alcançavam três mil hectares. Por tal razão, o órgão competente do Poder Executivo d…

Quadrix· CRP (MS)· 2024

Nos termos da Constituição Federal de 1988, cabe

Fundatec· Prefeitura Municipal de Alpestre/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo Público nº e nº· 2024

De acordo com a Constituição Federal, são bens da União: I. O mar territorial. II. As escolas públicas. III. As terras produtivas. IV. Os potenciais de energia hidráulica. Quais estão corretos?

Quadrix· NOVACAP· 2024

A União, os estados e o Distrito Federal têm direito à participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos e minerais no território brasileiro, na plataforma continental ou no mar te…

ICECE· Pref Aratuba· 2024

O artigo 18º da Constituição Federal traz a seguinte redação: “A organização político- da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos , nos termos desta Const…

Fundatec· Município de Criciúma/SC Concurso Público Nº· 2024

Conforme a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Compete à União instituir impostos sobre a propriedade de veículos automotores. ( ) A emissão de moeda é…

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024

Observada a Constituição Federal, sobre a organização e princípios básicos da Administração Pública, é correto afirmar que:

FCC· SEAD PI· 2024

De acordo com a Constituição Federal, são bens da União, entre outros,

Quadrix· COREN PR· 2024

A sanção e a aprovação da PEC das Praias podem beneficiar centenas de políticos caso seja aprovada, por esses agentes públicos possuírem imóveis nos terrenos que envolvem tal proposta de emenda constitucional.

Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

De acordo com o art. 18, caput, da CF/1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende

Fundatec· CREMERS - Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul/RS Concurso Público Nº· 2024

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são bens da União, EXCETO:

Quadrix· COREN PR· 2024

A PEC das Praias, caso seja aprovada pelo parlamento brasileiro, bloqueará legalmente o acesso da população às praias que possuírem empreendimentos ao longo de sua margem.

Instituto Verbena· TJ GO· 2024

Leia o caso a seguir. Elaborado pelo(a) autor(a). Considerando essas informações contextuais, qual será o resultado do pedido de reconhecimento de domínio por usucapião da mulher?

UNESC· CM Cocal do Sul· 2024

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que indica, corretamente, um bem da União: 19

Fundatec· PGE/SP - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Processo Seletivo Relativo ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – PGE/SP· 2024

Considerando o titular da propriedade dos bens públicos, é correto afirmar que são bens:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Nova Iguaçu· 2024

João, estudante de Direito, defendeu o seu trabalho de conclusão de curso sobre a potencial existência de recursos minerais, inclusive no subsolo, e de sítios arqueológicos e pré-históricos no Município de Nova Iguaçu,…

Fundatec· Pref Paraí (RS)· 2024

Conforme a Constituição do Rio Grande do Sul, o rio que possui foz e nascente no interior do estado é um bem: