Quanto às terras tradicionalmente ocupa… (IBADE 2024)

Questões de Direito Constitucional · IBADE

Direito ConstitucionalUnião e bens públicosIBADE 2024

Pref Jaru

Quanto às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, é correto dizer que:

Asão bens do Estado ou Distrito Federal, quando localizadas em seu território;Bsão bens da União;Csão bens do Município, quando localizadas em seu território;Dsão bens sem proprietário, por força legal;Esão bens particulares das pessoas que registraram escritura de compra e venda do imóvel na matrícula.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.