União e bens públicos

FCC· TRE PE· 2011

Os terrenos de marinha, os potenciais de energia hidráulica e os recursos minerais são de propriedade

Cebraspe· STM· 2011

A República Federativa do Brasil é representada, no plano internacional, pela União, à qual compete manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais, assegurar a defesa nacional, decl…

IAUPE· Pref Olinda· 2011

Assinale a alternativa CORRETA no que diz respeito à Organização Político-Administrativa da União.

Com. Exam. (TRT 23)· TRT· 2011

Assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação falsa à luz da Constituição de 1988:

Cebraspe· CNPq· 2011

Consideram-se terras da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações, das construções militares e das vias federais de comunicação, bem como indispensáveis à preservação ambiental,…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011

Assinale a alternativa correta:

FCC· TJ AP· 2011

Com base no ordenamento jurídico pátrio, são bens da União

FCC· PGE RO· 2011

Dentre os bens pertencentes ao Estado, incluem-se

FGV· APS· 2010

De acordo com a Constituição Federal, as terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental são propriedade

Cebraspe· ANEEL· 2010

De acordo com a CF, compete à União explorar, mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços e as instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os estado…

IESES· PM SC· 2010

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:

ESAF· Pref RJ· 2010

Em torno da organização federativa brasileira, é incorreto afirmar que:

Cesgranrio· EPE· 2010

No Brasil, quanto à cobrança das concessionárias de energia elétrica, pelo uso de recursos hídricos, a Constituição Federal de 1988 previu, no artigo 20, § 1o, que é assegurada, nos termos da lei, participação no result…

ESAF· ANA· 2009

O domínio das águas é estabelecido pela Constituição Federal e define:

FUNIVERSA· ADASA· 2009

Quanto à titularidade do petróleo e do gás natural, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· ANTAQ· 2009

Considere a situação em que uma pessoa, ao cavar um poço artesiano no sítio de sua propriedade, tenha encontrado uma reserva de gás natural. Nesse caso, a reserva pertencerá à União, mas o proprietário terá, por força e…

FUNIVERSA· ADASA· 2009

Os potenciais de energia hidráulica são bens

FCC· TRE PI· 2009

São bens da União

Cebraspe· SEE DF· 2009

Os bens acessórios da rede viária são considerados bens do DF.

Cebraspe· ANTAQ· 2009

Sobre as águas brasileiras, o Brasil exerce total soberania no que se refere ao transporte nacional ou internacional aquaviário, não sendo obrigado a obedecer normas que não tenham sido incorporadas ao direito brasileir…