Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalUnião e bens públicosCebraspe 2013

TJDFT

Questão de Direito Constitucional

CESPE/UnB – TJDFT/2013

Com relação ao Estado federal brasileiro, julgue os itens a seguir. Apesar de a floresta amazônica, a mata atlântica, a Serra do Mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira serem patrimônios nacionais, não se consideram bens públicos os imóveis particulares existentes nessas áreas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.