Tribunais de Contas dos Estados e Municípios

FGV· CM Aracaju· 2021

O prefeito do Município Beta apresentou suas contas anuais de governo, que foram submetidas à análise do Tribunal de Contas, o qual concluiu pela existência de diversas irregularidades que apontavam para a sua rejeição.…

Cebraspe· TC DF· 2021

Membro de tribunal de contas estadual que, no exercício da sua função, cometer ato previsto como crime comum deverá ser processado e julgado originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça.

FGV· TCE AM· 2021

Em razão do crescimento das atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, o quadro de pessoal do Ministério Público junto a esse Tribunal tornou-se insuficiente para oferecer o apoio administra…

AMAUC· Pref Ipumirim· 2021

Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva correta:

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

Assinale a alternativa correta:

FGV· TCE AM· 2021

Joana, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, foi designada para atuar na Secretaria de Controle Externo do Tribunal, para o desempenho de funções específicas de controle externo. Em razão dessa designaç…

FCC· MANAUSPREV· 2021

Conforme estabelece o regramento constitucional e infraconstitucional, a aposentadoria compulsória do membro de Tribunal de Contas Estadual se dá aos

Cebraspe· TC DF· 2021

O poder de julgamento dos tribunais de contas, consoante texto constitucional dirigido originalmente ao TCU, vai além do julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públ…

Cebraspe· ALECE· 2021

A propósito dos modelos de controle interno e externo adotados pela CF, assinale a opção correta.

FGV· CM Aracaju· 2021

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos da administração direta do Poder Executivo do Município de Aracaju, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das…

FCC· MANAUSPREV· 2021

À luz da disciplina constitucional da matéria e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ato de Tribunal de Contas de Estado que negue registro de nomeação de candidato aprovado em concurso público para provimento…

Legalle· SANEP· 2021

Acerca do controle das Contas Públicas, à luz das disposições constitucionais, analise as assertivas e julgue V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas . ) De acordo com os preceitos da CF/88, é facultado somente aos…

Vunesp· CM Mogi Mirim· 2020

No tocante ao tema “Organização do Estado”, assinale a alternativa que corresponde ao regramento constitucional sobre a matéria.

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Martinho/RS Concurso Público n°· 2020

Em obediência ao que estabelece a Constituição Federal, a fiscalização do Município de São Martinho é exercida pelo sistema de Controle Interno do Poder Executivo e pelo Controle Externo. Nesse sentido, analise as asser…

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2020

Sobre as disposições constitucionais acerca dos municípios, assinale a alternativa INCORRETA.

FAFIPA· Pref Arapongas· 2020

A Constituição Federal de 1988 prescreve que a fiscalização do Município deve ser exercida, via controle externo, pelo Legislativo Municipal, assim como pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal. N…

IASP· CM Mesquita· 2020

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mesquita – RJ, o controle externo, a cargo da Câmara Municipal, será exercido com auxílio do:

Vunesp· CM Boituva· 2020

A respeito da Fiscalização do Município, assinale a alternativa correta.

IBFC· TRE PA· 2020

SegXndo a ConVWiWXiomo Federal, ³a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E[ecXWiYo MXnicipal, na forma da lei¶…

Fundatec· Pref Foz do Iguaçu· 2020

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município de Foz do Iguaçu e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação…