Transtorno do espectro autista (Lei 12.764/2012)

PGP UFV· UFV· 2019

Com base na Lei nº 12.764, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, está CORRETO o que se afirma em:

Instituto AOCP· Pref Umuarama· 2019

A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista prescreve que

Quadrix· Pref Jataí· 2019

A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n.º 12.764/2012) estabelece as diretrizes para o atendimento a esse público. Sendo assim, assinale a alternativa que apresen…

COPERVE - UFSC· Universidade Federal de Santa Catarina· 2018

Segundo a Lei n. 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, é correto afirmar que:

IBADE· Pref Cujubim· 2018

De acordo com a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, é vedado ao gestor ou autoridade competente, a recusa de…

IBFC· EBSERH· 2017

A lei nº12.764 de dezembro de 2012, instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Essa lei garante uma série de direitos das crianças portadoras deste diagnóstico,…

Vunesp· Câmara Municipal de Poá - SP· 2016

Marcos é um adolescente de 15 anos e foi diagnosticado como portador de transtorno do espectro autista. Sua mãe, pretendendo incluí-lo na sociedade, tentou matriculá-lo na única escola da sua cidade, sendo que a diretor…

FGV· SEDUC-PE· 2015

Para comemorar o Dia Mundial do Autismo (2 de abril), os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental realizaram uma pesquisa sobre a Educação Especial na legislação brasileira. Com relação ao que foi apresentado pelos alunos…

FEPESE· FCEE· 2014

De acordo com a Lei no 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, é correto afirmar:

Cebraspe· PC DF· 2013

Para que uma pessoa responda pela contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, não é necessário que o ato seja praticado em lugar público, mas, tão somente, que seja acessível ao público.

Vunesp· Pref Cubatão· 2012

É contravenção penal, prevista no DL n.º 3.688/41,

Instituto Saber· IF AC· 2012

Assinale a alternativa CORRETA. Exercer atividade de que está impedido por decisão administrativa:

FAPEC· PC MS· 2006

José mantém na garagem de sua casa um bar. Não adquiriu alvará público, por ser somente um comércio familiar, onde vende cachaça, cerveja e eventualmente churrasquinho. Todos os sábados José promove no bar uma “noite de…

FCC· TRT 2· 2004

O traficante Tício foi morto pela polícia em tiroteio na Favela Marujo. Nero, Goto e Duda, moradores da favela, constrangeram, mediante ameaça de morte feita através de ligação telefônica, os comerciantes José e João a…