Questão de Legislação Penal Especial

Para comemorar o Dia Mundial do Autismo (2 de abril), os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental realizaram uma pesquisa sobre a Educação Especial na legislação brasileira. Com relação ao que foi apresentado pelos alunos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, em casos de comprovada necessidade, terá direito a acompanhante especializado. ( ) O gestor escolar não pode recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, sendo punido caso isso ocorra. ( ) O acesso à educação é direito da pessoa com transtorno do espectro autista, visando à sua inserção no mercado de trabalho. As afirmativas são, respectivamente,