Tombamento

Vunesp· CM SP· 2007

Observe as afirmações sobre tombamento. I. Um imóvel pode mudar de uso, mesmo sendo tomba do. II. O tombamento pode ser feito apenas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. III. O entorno de um imóv…

FCC· TCE AM· 2007

NÃO é meio constitucionalmente admitido de proteção ao patrimônio cultural brasileiro

Cebraspe· AGU· 2006

As obras de origem estrangeira que pertençam às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no Brasil podem ser objeto de tombamento.

Cebraspe· CEF· 2006

Considerando as diretrizes das peças normativas citadas, julgue os itens seguintes. A vizinhança da coisa tombada é objeto de proteção e licenciamento pelo órgão encarregado do patrimônio histórico e artístico nacional,…

FCC· TCE AM· 2006

O ato de tombamento de determinado bem, em razão de sua relevância cultural, pode ostentar a natureza jurídica de

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref Nova Iguaçu· 2006

A respeito do tombamento, pode-se afirmar que:

IPAD· PC PE· 2006

O tombamento de bem particular:

FCC· TRT 4· 2006

Os bens e materiais permanentes no Tribunal devem apresentar plaquetas de identificação que

ESAF· TCU· 2006

Tratando-se de patrimônio histórico, quando do estudo do domínio público, temos, no Brasil, legislação sobre o instituto do tombamento. Sobre esse tema, assinale a afirmativa verdadeira.

Cebraspe· CEF· 2006

Mesmo que um determinado bem ou coisa tombada tenha sido inscrita em um dos quatro livros do tombo, seu proprietário pode solicitar e obter seu cancelamento, no caso de nem ele nem o órgão encarregado do patrimônio hist…

Fundep· TJ MG· 2006

Analise estas afirmativas concernentes às modalidades de tombamento e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas: ( ) Quanto à eficácia, o tombamento pode ser provisório ou definitivo. ( ) Quanto aos destinatários,…

Cebraspe· DPE CE· 2006

A proteção dos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico deve realizar-se por meio do tombamento, o qual é o único meio hábil para acautelar e preservar tais bens.

FAURGS· SEFAZ RS· 2006

Considere as afirmações abaixo quanto a tombamento. I. O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou à pessoa jurídica de direito privado não poderá ser compulsório. II. Em nenhuma hipótese, a coisa tombada pode…

FAPESE· UFS· 2006

Colocar um imóvel de valor histórico, um ecossistema original, sob a guarda ou proteção do Estado, visando à sua proteção pelo interesse público, significa dizer que o mesmo foi:

Fundep· DPE MG· 2006

O tombamento de um bem imóvel pelo valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, cultural e arquitetônico é um ato administrativo que tem como principal efeito:

Cebraspe· AGU· 2006

O tombamento pode atingir bens públicos ou particulares, sendo vedado, para o caso dos bens públicos, o tombamento de caráter provisório.

Cebraspe· AGU· 2006

O tombamento é uma restrição parcial da propriedade que gera, em regra, direito a indenização.

FCC· TCE MG· 2005

O tombamento é um dos institutos que têm por objeto a tutela do patrimônio histórico e artístico nacional. Esta intervenção acarreta a

Cebraspe· TJ BA· 2005

Em relação ao tombamento como meio de proteção dos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, é correto afirmar que ele não impede a alienação do bem onerado, conquanto gere direito de preem…

FCC· DPE MA· 2003

NÃO é efeito do tombamento de edificação urbana