A respeito do tombamento, pode-se afirm… (SMA-RJ (antiga FJG) 2006)

Questões de Direito Administrativo · SMA-RJ (antiga FJG)

Direito AdministrativoTombamentoSMA-RJ (antiga FJG) 2006

Pref Nova Iguaçu

A respeito do tombamento, pode-se afirmar que:

Aé utilizado também com o propósito de proteger a integridade de áreas de interesse ambientalBse recair sobre bem particular, pode eventualmente acarretar o pagamento de indenizaçãoClimita somente o uso e gozo do bem tombado, mantendo-se íntegra sua disposiçãoDpode ser declarado em caráter definitivo sem a oitiva do proprietário do imóvelEsomente pode ser declarado pela União

Mais questões de Tombamento

Instituto AOCP 2026Assinale a alternativa que apresenta a correta conceituação jurídica do tombamento no Direito Administrativo brasileiro.
FGV 2026Há um prédio tombado na cidade de Salvador/BA e que sofre com abandono e degradação há algum tempo. Ao longo dos anos, a Prefeitura da cidade anunciou inúmeros projetos de restaur…
Instituto Verbena 2026Nas edificações de interesse histórico, artístico ou cultural, inclusive as tombadas, no Município de Valparaíso de Goiás, submetem-se a disciplina própria para intervenções físic…
Cebraspe 2026A organização pública que receber doação de projetores multimídia deverá dispensar o seu tombamento, visto que itens recebidos gratuitamente não compõem o patrimônio mobiliário da…
Selecon 2026O ato de inscrever o bem no registro patrimonial, com a concomitante afixação do respectivo código numérico, atende à definição de:

Ver as 303 questões de Tombamento

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.