Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC

Recrutamento Brasil· SESC DF· 2026

Uma empresa do setor privado manifesta interesse em apoiar financeiramente um projeto turístico da instituição. Para formalizar essa parceria de forma adequada, o que é indispensável?

Cebraspe· SEBRAE· 2026

Com base no Regulamento de Licitação e Contratos do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.

Cebraspe· UNE AL· 2026

Após três anos de funcionamento, fundação de direito privado sem fins lucrativos criada por órgão público pode qualificar-se como organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP).

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

Estado-membro pretende selecionar entidade privada sem fins lucrativos qualificada como Organização Social (OS) para gerir hospital público, transferindo-lhe bens móveis, recursos e cessão temporária de servidores. Com…

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2026

Assinale a alternativa que corresponde ao percentual máximo de membros especialistas na composição do Conselho de Administração das entidades qualificadas como Organizações Sociais (OS), entendidos como aqueles eleitos…

Instituto ACCESS· CRM PA· 2026

No planejamento de política pública social, o Estado firmou parceria com entidade privada sem fins lucrativos, com repasse de recursos públicos, definição de metas e fiscalização permanente da execução das atividades. A…

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre· 2026

A Administração Pública publicou edital visando à celebração de parceria com as entidades privadas qualificadas, na forma da lei, como Organizações da Sociedade Civil. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n…

FGV· MPE RJ· 2026

Diante de indícios de irregularidade constatados na parceria celebrada, via termo de fomento, entre o Município de Teresópolis, RJ, e a organização da sociedade civil Alfa, o Ministério Público do Estado do Rio de Janei…

Ibest· SESC DF· 2026

No que tange aos serviços sociais autônomos, analise os itens a seguir. I São entidades criadas por autorização legal, revestidas da forma de associação ou fundação; II A contratação de pessoal não é feita por concurso…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina· 2026

O Estado Alfa, em observância às formalidades legais, publicou edital de chamamento público visando à celebração de parceria com determinada organização da sociedade civil (OSC). Registrese que as propostas das entidade…

Cebraspe· AGSUS RD· 2026

Os empregados da AgSUS submetem-se ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

IBAM· CM Blumenau· 2026

Se uma Organização da Sociedade Civil (OSC) executar uma parceria em desacordo com as metas pactuadas, ela estará sujeita a penalidades. De acordo com o caput do Art. 73 da Lei nº 13.019/2014 (MROSC), a aplicação de qua…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina· 2026

A Lei nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Um…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2026

A Lei nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), estabelece normas gerais para as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regim…

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

Uma Secretaria municipal identifica uma necessidade de assistência social e decide, por iniciativa própria, buscar uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos para executar o projeto, com transferência de rec…

Legalle· Pref Rolador· 2026

Com fundamento na Lei Federal no 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o instrumen…

Quadrix· CRT ES· 2026

As diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria estão resumidas na promoção, no fortalecimento institucional, na capacitação e no incentivo à organização da sociedade civil para a cooperação com o Poder Públic…

Cebraspe· TJ MT· 2026

Segundo o disposto na Lei n.º 13.019/2014, o procedimento destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parceria por meio de termo de colaboração ou de fomento, no qual se garanta a observância dos p…

Vunesp· CM Nova Odessa· 2026

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei o n 13.019/2014.

Fundatec· PGE/SP - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Processo Seletivo· 2026

A Lei Federal nº 13.019/2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil. O diploma prevê como regra a realização de chamamento para a seleção da organiz…