Questões de Direito Administrativo · Legalle
Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSCLegalle 2026
Pref Rolador
Questão de Direito Administrativo
Com fundamento na Lei Federal no 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o instrumento jurídico utilizado para formalizar parcerias destinadas à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, sem a transferência de recursos financeiros.
Mais questões de Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC
- Quadrix 2026Os Conselhos de Fiscalização Profissional têm natureza autárquica, com regime jurídico idêntico ao das agências reguladoras, já que atuam fiscalizando setores específicos da ativi…
- Vunesp 2026Determinada organização social celebrou, regularmente, contrato de gestão com um ente público, com base na Lei Federal no 9.637/1998. Durante a sua execução, todavia, verificaram-…
- Quadrix 2026O acordo de cooperação é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias entre a Administração Pública com as organizações da sociedade civil para a consecução de fin…
- FCC 2026Interessada em obter a colaboração de organizações da sociedade civil para a execução de Programa de Educação Ambiental, a Fundação Florestal formula consulta acerca dos procedime…
- IBAM 2026O Controlador Interno de uma Câmara Municipal, ao fiscalizar a regularidade dos atos administrativos de celebração de parcerias com o terceiro setor, depara-se com um termo de fom…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.