Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC

Legalle· Pref Toropi· 2026

Uma organização da sociedade civil apresentou à Prefeitura Municipal uma proposta de parceria para a execução de projeto de interesse público e recíproco, destinado à capacitação proÍissional de jovens em situação de vu…

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

A prefeitura do município X pretende firmar um acordo de cooperação com uma organização da sociedade civil para o fomento de atividades de assistência social. A organização da sociedade civil irá desenvolver as atividad…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

A Lei nº 13.019/2014, denominada Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, instituindo…

Quadrix· CREF· 2026

Os atos praticados pelos dirigentes dos conselhos de fiscalização profissional, no exercício de função pública, podem ser impugnados por meio de mandado de segurança, sendo competente a justiça federal para seu processa…

Quadrix· CRT ES· 2026

Uma organização social que receba recursos públicos, inclusive mediante contrato de gestão, para executar projeto de interesse coletivo, deverá observar a LAI, no que couber, quanto à parcela dos recursos públicos receb…

FGV· ALERO· 2026

A associação civil Alfa demonstrou interesse em ser qualificada como organização social (OS), com o objetivo de celebrar determinada parceria com o Poder Público, visando à implementação de direitos fundamentais. Desta…

FCC· ALERR· 2026

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) dispõe que

Legalle· Pref Quevedos· 2026

Com base na Lei Federal n" 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, analise as assertivas a seguir e assinale V, para as Verdadeiras…

FCC· ALERR· 2026

Acerca das Organizações Sociais e do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil,

Cebraspe· ARS AL· 2026

As organizações da sociedade civil de interesse público, uma vez qualificadas pelo poder público, passam a integrar, para fins legais, a administração pública indireta como entidades administrativas descentralizadas, su…

Cebraspe· AGSUS RD· 2026

- ANULADO | O termo de colaboração é um instrumento jurídico proposto pela administração pública e utilizado para a formalização de uma parceria entre a administração pública e uma organização da sociedade civil, com a…

Quadrix· CREF· 2026

As referidas entidades são autarquias sob regime especial, dotadas de maior autonomia administrativa, em regime jurídico equiparado ao das agências reguladoras.

Quadrix· CRBM 6· 2026

Os conselhos de fiscalização profissional atuam fiscalizando setores específicos da atividade econômica, em regime idêntico ao das agências reguladoras.

FGV· TCE PE· 2026

Após ser devidamente qualificada pelo Poder Público, a associação Alfa, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, celebrou contrato de gestão com a Administração Pública, visando à formação de parceria na…

Quadrix· CRT ES· 2026

A União pode instituir, em coordenação com os estados, com o Distrito Federal, com os municípios e com as organizações da sociedade civil, programas de capacitação voltados a administradores públicos, representantes das…

Quadrix· CREF· 2026

Eventuais litígios trabalhistas envolvendo os empregados dos conselhos de fiscalização profissional contratados pelo regime celetista são da competência da justiça federal.

FCC· DPE MA· 2026

Na seara do terceiro setor, as entidades de apoio

Vunesp· CAU SP· 2026

As organizações sociais (OSs), diferentemente das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips),

Consulplan· Pref VN Imigrante· 2026

Considere que a Associação Cultural Arte e Movimento, uma Organização da Sociedade Civil (OSC), bem como a Secretaria Municipal de Cultura de uma cidade brasileira firmaram um acordo com o objetivo de promover atividade…

FGV· ALERO· 2026

Após a observância das formalidades constitucionais e legais, o Estado Alfa formalizou, por meio de um termo de colaboração, determinada parceria com a organização da sociedade civil (OSC) Beta. Nesse cenário, considera…