Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

Sabe-se que é permitida a participação direta ou indireta, inclusive o controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde em casos de pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explo…

Legalle· FJP· 2026

fomento à inovação, uma Fundação Pública Estadual avalia formalizar parcerias com diferentes entidades do setor público não estatal. Diante disso, relacione o tipo de entidade da Coluna 1 ao seu respectivo instrumento d…

Quadrix· CRBM 6· 2026

Os conselhos de fiscalização profissional, embora tenham natureza autárquica, podem ter seu quadro de pessoal composto por empregados sujeitos a contrato de trabalho regido pela CLT.

Ibest· CRECI 8 (DF)· 2026

Sobre o chamamento público, é correto afirmar que

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina· 2026

De acordo com a Lei nº 9.637/1998, o Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científ…

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

Ficará impedida de celebrar qualquer modalidade de parceria prevista na Lei das Parcerias (Lei nº 13.019/2014) a organização da sociedade civil que

Cebraspe· Pref Porto Velho· 2026

A administração pública pretende celebrar parceria proposta por entidade privada qualificada como organização da sociedade civil de interesse público, em regime de mútua cooperação, para a consecução de projeto no campo…

IBADE· Concurso Público - 001/ CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS· 2026

As reformas administrativas implementadas no Brasil nas últimas décadas buscaram ampliar a capacidade de atuação do Estado por meio da criação de novos arranjos institucionais e mecanismos de cooperação com entidades nã…

Ibest· SESC DF· 2026

No que diz respeito às licitações e contratos no Sistema S, julgue os itens a seguir. I Sob a ótica do TCU, embora as entidades integrantes do Sistema S tenham natureza jurídica de direito privado, estão sujeitas à obse…

Cebraspe· SEMA AM· 2026

Assinale a opção em que é indicada a qualificação jurídica conferida a uma autarquia ou fundação pública já existente que, mediante a celebração de um contrato de gestão com o órgão supervisor, passa a desfrutar de maio…

Cebraspe· SEBRAE· 2026

Com base nas disposições gerais de contratação e licitação previstas na Resolução CDN n.º 493/2018, assinale a opção correta.

FGV· ALEGO· 2026

Com o objetivo de ser qualificada como organização social (OS) e, por consequência, estar apta a celebrar contratos de gestão com o Poder Público, a associação privada Alfa passou a adotar todas as providências legais c…

FGV· Pref Nova Iguaçu· 2025

O Decreto Municipal nº 11.742/2019 regulamenta a Lei nº 4.224/2013 e estabelece regras para a qualificação de entidades como Organizações Sociais (Oss) de Saúde, no município de Nova Iguaçu. De acordo com esse decreto,

Cebraspe· SEFAZ/RJ ANALISTA· 2025

No que diz respeito às organizações sociais, assinale a opção correta.

FGV· CNU· 2025

Considere que a União esteja em fase de implementação de um abrangente programa nacional voltado à área de assistência social, com foco em grupos socialmente vulneráveis. Para viabilizar a execução de diversas ações pre…

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

Os serviços sociais autônomos são entes paraestatais que atuam em cooperação com o poder público, tendo administração e patrimônio próprios.

COSEAC UFF· UFF· 2025

A Lei no 13.019/2014 adotou uma série de medidas que buscam contribuir para moralizar as parcerias com entidades do terceiro setor e corrigir abusos que antes se verificavam. Dentre elas, podese mencionar:

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Determinado órgão da Administração Pública federal resolveu promover parcerias com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco. No qu…

FGV· ALEAM· 2025

Associação Comidaboa é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que se destina a promover a alimentação saudável, a qual desenvolveu um projeto de excelência no seu âmbito de atuação, com relação às meren…

FGV· Pref Nova Iguaçu· 2025

Nos termos da Lei no 9.637/1998, o conselho de administração das entidades interessadas em obter a qualificação de organização social devem observar determinados critérios básicos. De acordo com a narrativa e consideran…