Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

Entre as diretrizes da Assistência Social definidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), encontra(m)-se

Fênix Instituto· Pref C. A. (SC)· 2026

Nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, como se denomina o procedimento destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parceria por meio de termo de colaboração ou de fomento, no qual se garanta a obs…

Quadrix· CREF· 2026

As anuidades cobradas pelos conselhos de fiscalização profissional possuem natureza tributária, sendo a sua cobrança feita por meio de execução fiscal.

Cebraspe· UNE AL· 2026

As entidades de apoio são pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que atuam em áreas de interesse social, tais como saúde, educação e meio ambiente.

Instituto ACCESS· IBAMA· 2026

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Acerca das hipóteses de dispensa e inexigibi…

Quadrix· CRT SP· 2026

Os conselhos de fiscalização do exercício profissional, por exercerem atividade predominantemente pública voltada ao controle de categorias laborais, ostentam a natureza jurídica de autarquias corporativas, integrando o…

Vunesp· TJ RJ· 2026

Suponha que o Poder Executivo pretenda qualificar como organização social (OS) a pessoa jurídica de direito privado “ABC”, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, com vistas à formação de parceria entre as partes pa…

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

De acordo com os conceitos e definições fundamentais estabelecidos pela Lei nº 13.019/2014, termo de fomento é instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública

FGV· TCE PE· 2026

Três diferentes entidades privadas pretendem ser qualificadas como organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), quais sejam: i) associação Alfa, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, co…

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

As organizações sociais integram a administração pública segundo seu conceito constitucional, sendo os funcionários de tais organizações classificados como empregados públicos.

Instituto JK· Pref Rosário (MA)· 2026

O município firmou ajuste com organização da sociedade civil para execução de projeto social voltado à população em situação de vulnerabilidade. O instrumento foi precedido de chamamento público, previu plano de trabalh…

Vunesp· CM Votorantim· 2026

Antes de celebrar um termo de colaboração, uma prefeitura publicou edital para selecionar uma organização da sociedade civil que torne mais eficaz a execução da atividade de interesse público, qual seja, a oferta de esc…

FAFIPA· CRC PR· 2026

A Lei nº 13.019/2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil. Considerando o disposto no art. 2º-A dessa lei, assinale a alternativa CORRETA.

EDUCA PB· Pref Triunfo (PB)· 2026

A Lei nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), estabelece normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. Considerand…

Legalle· Pref Dona Emma· 2026

Para a transferência dos recursos de cofinanciamento federal, pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), são adotados os pisos de proteção social conforme o nível de complexidade. Diante disso, assinale a alterna…

FEPESE· – Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (SAPE/SC)· 2026

O Programa Coopera Agro SC, instituído pela Lei Estadual nº 19.666/2025, é um instrumento de fortalecimento do agronegócio catarinense por meio de um modelo inovador de financiamento. Com base nas disposições dessa Lei,…

FCC· ALERR· 2026

No que se refere ao regime jurídico das Organizações Sociais e às parcerias disciplinadas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil,

Cebraspe· SEBRAE· 2026

Com base no disposto na Instrução Normativa SEBRAE n.º 41, assinale a opção correta no que concerne a projetos, parceria e convênios.

Cebraspe· PGE AL· 2026

Em relação ao chamamento público, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 13.019/2014.

Legalle· Pref Toropi· 2026

Uma organização da sociedade civil apresentou à Prefeitura Municipal uma proposta de parceria para a execução de projeto de interesse público e recíproco, destinado à capacitação proÍissional de jovens em situação de vu…