Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC

Vunesp· Pref Sorocaba· 2023

De acordo com a Lei Municipal no 10.810/2014, o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC é formado de 20 membros titulares. A respeito desses participantes, é correto afirmar que

Instituto Verbena· SEBRAE GO· 2023

O Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE estabelece que o contrato, salvo quando se tratar de bens para entrega imediata, é obrigatório no caso de

Fundatec· Serviço Social Autônomo PalcoParaná/PR Processo Seletivo nº· 2023

Com base na Lei Estadual nº 18.381/2014, analise as seguintes assertivas: I. O PalcoParaná tem sede e foro no Município de Curitiba. II. O PalcoParaná é uma pessoa jurídica de direito privado, sob a modalidade de serviç…

Cebraspe· MPE BA· 2023

Segundo expressa previsão legal, uma organização religiosa que se dedique a projetos de interesse público e de cunho social e se distinga das destinadas a fins exclusivamente religiosos é considerada

INEP (ENEM)· ENADE· 2023

TEXTO 1 As Organizações Sociais de Saúde (OSSs) foram institucionalizadas no Brasil e regulamentadas na forma da Lei n. 9.637/1998, por meio do Programa Nacional de Publicização. Entretanto, as ações desenvolvidas por e…

Cebraspe· TC DF· 2023

Os serviços sociais autônomos não precisam se constituir sob a forma de fundações de direito privado.

Instituto Verbena· SEBRAE GO· 2023

Em outubro de 1990, o Centro Brasileiro de Assistência Gerencial à Pequena Empresa (CEBRAE) foi transformado em Serviço Brasileiro e Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Nessa ocasião, a entidade

IBFC· HU Brasil· 2023

Com base nas informações sobre a Lei 13.019/2014 e seus impactos na gestão de parcerias entre a administração pública e Organizações da Sociedade Civil (OSC), assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PGE RN PROCURADOR· 2023

Com base no disposto no Decreto n.º 31.067/2021 do estado do Rio Grande do Norte, que disciplina as parcerias entre a administração pública estadual e organizações da sociedade civil, assinale a opção correta.

Cebraspe· PGE ES· 2023

Para fins da lei que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíp…

Vunesp· Pref Peruíbe· 2023

Uma OSC (Organização da Sociedade Civil) celebrou parceria com o Município, recebendo recursos públicos para os fins apontados no respetivo termo de colaboração, e adquiriu equipamentos e materiais permanentes com recur…

Vunesp· CM Bady Bassit· 2023

Suponha que a Organização Social “ABC”, contratada pelo Município, descumpriu cláusulas do contrato de gestão. Nessa hipótese, segundo o disposto na Lei no 9.637/98, é correto afirmar que

Vunesp· EPC· 2023

Considere que a Fundação Pública Mais Educação, que atua na promoção gratuita da educação, deseja obter a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Nesse caso, considerando o disposto na Lei…

Unifil· Pref Paranaguá· 2022

Ao procedimento destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parceria por meio de termo de colaboração ou de fomento, no qual se garanta a observância dos princípios da isonomia, da legalidade, da i…

Legalle· Pref Cerro Largo· 2022

O Município poderá, para a atendimento de suas competências, observada a legislação federal: I. Realizar parceria público-privada. II. Realizar parceria com organizações da sociedade civil, por meio de acordo de coopera…

AMEOSC· Pref Mondaí· 2022

Leia as afirmativas abaixo e registre V, para verdadeiro, e F, para falso: Em consonância com a Lei nº 9.637/1998, para os fins de atendimento dos requisitos de qualificação, devem ser atribuições privativas do Conselho…

Unifil· CM Andirá· 2022

Com base na Lei Federal nº 13.019/2014, são obrigações do gestor, exceto:

Vunesp· Docas PB· 2022

A legislação prevê diversos requisitos para que as entidades privadas se habilitem à qualificação como organização social. Dentre tais requisitos, está:

Vunesp· CAU SP· 2022

Com relação à organização do Estado, em particular no relacionamento entre o público e o privado, apresentam- -se as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs. Para facilitar o relacionamento entre o…

AMEOSC· Pref Mondaí· 2022

Em consonância com a Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias es…