Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC

Vunesp· CAU SP· 2022

Com relação à organização do Estado, em particular no relacionamento entre o público e o privado, apresentam- -se as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs. Para facilitar o relacionamento entre o…

AMEOSC· Pref Mondaí· 2022

Em consonância com a Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias es…

Vunesp· Docas PB· 2022

Considere que a Cooperativa ABC tem como um dos seus objetivos sociais a promoção do voluntariado e ela deseja agora obter a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Com base na sit…

Cebraspe· MPE SE· 2022

A respeito do terceiro setor, assinale a opção correta, segundo a legislação pertinente e a jurisprudência do STF.

FAURGS· SES RS· 2022

As instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo diretrizes deste, mediante

IMPARH· Pref Fortaleza· 2022

Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos pela Lei Federal nº 8.742/1993,…

Fundep· MPE MG· 2022

Analise as assertivas abaixo, que envolvem o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: I. Considera-se organização da sociedade civil a organização religiosa que se dedique a atividades ou a projetos de int…

FCC· Pref Teresina· 2022

A Lei Federal n 13.019, de 31 de julho de 2014, que instituiu o procedimento de Manifestação de Interesse Social, de caráter prévio à celebração de parcerias, estabelece:

FGV· Concurso Público para a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ· 2022

Considere que o Município X, preocupado com o alto número de moradores em situação de rua na região, proponha uma parceria com entidade religiosa, conceituada como Organização da Sociedade Civil (OSC), um acordo de coop…

IVIN· Pref Estreito· 2022

A ABTech, associação privada sem fins lucrativos, criada por alguns jovens para estimular e promover o ensino de robótica a crianças de regiões carentes de sua cidade, está pretendendo obter a qualificação de organizaçã…

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

Nos termos da Lei n. 6.969/2019, para o cumprimento da guarda, controle e manutenção dos bens cedidos, a Organização cessionária utilizará os recursos financeiros oriundos do contrato de gestão para o custeio da adminis…

Cebraspe· APEX BRASIL· 2022

Em 2003, a Lei n.º 10.668 autorizou o Poder Executivo a instituir a Apex-Brasil, na forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, com o objetivo de promov…

FCC· SEFAZ AP· 2022

Considere que determinado Estado da Federação esteja executando programa sócio-habitacional destinado à população de baixa renda irregularmente instalada em núcleos urbanos informais. Referido programa envolve, além da…

Avança SP· CM Sorocaba· 2022

A qualificação das OSCIP, observado em qualquer caso, o princípio da universalização dos serviços, no respectivo âmbito de atuação das Organizações, somente será conferida às pessoas jurídicas de direito privado, sem fi…

IDIB· CM J Guararapes· 2022

Para se qualificar legalmente como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, a pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos deve se encontrar em funcionamento regular há:

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

A Lei Federal n.º 13.019/2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse p…

Consulplan· FPTI· 2022

Em relação às Organizações Sociais, assinale a afirmativa INCORRETA.

CETAP· AGE PA· 2022

Estão corretos, de acordo com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014:

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFPA· 2022

O ajuste firmado entre o Poder Público e entidade da administração direta, indireta ou organização não governamental para criar direitos e obrigações recíprocos entre elas, com vistas à descentralização das atividades d…

IDECAN· TJ PI· 2022

Arespeito das entidades paraestatais, analise as afirmativas a seguir: 1. As entidades paraestatais integram a Administração Pública. li. As entidades paraestatais recebem incentivos do Estado, que podem ser na forma de…