Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

O governador do estado de Santa Catarina pode, sem necessidade de decisão judicial, decretar intervenção em serviços autorizados a organizações sociais, celebrados com essas entidades pelo estado via contrato de gestão,…

Fundatec· CRQ - Conselho Regional de Química da 9ª Região - Paraná Concurso Público N°· 2023

Os Conselhos de Fiscalização Profissional, segundo jurisprudência do STF e do STJ, são considerados autarquias, sujeitando-se, assim, ao regime de direito público. Analise as seguintes assertivas acerca dessa espécie de…

MS (SARMENTO)· SEBRAE RO· 2023

De acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S indique a alternativa correta. (i) Os tipos de licitação melhor técnica, técnica e preço serão utilizados, preferencialmente, para contratações que envo…

IDHTEC· CM Ilha de Itamaracá· 2023

Instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam…

Instituto Verbena· SEBRAE GO· 2023

De acordo com o Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, são modalidade de licitação:

Vunesp· Pref Sorocaba· 2023

O Conselho Municipal de Política Cultural de Sorocaba (CMPC) terá, entre outras, a(s) seguinte(s) atribuição(ões):

Vunesp· CM SJC· 2023

Considerando a organização administrativa do Estado brasileiro, é correto afirmar que as chamadas “organizações sociais”, que atuam em parceria com o Poder Público em áreas como saúde, educação e assistência social:

Vunesp· TCM SP· 2023

Com base na Lei no 9.637/1998, assinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico das organizações sociais.

Instituto ACCESS· SAS Barbacena· 2023

Para os fins da Lei 13.019/14, considera-se administrador público

Instituto Verbena· SEBRAE GO· 2023

De acordo com o Estatuto social do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), o Presidente e os demais membros do CDE/GO e os Membros do Conselho Fiscal atuarão em modelo de

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - GO· 2023

Podem se qualificar como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham sido constituídas e se encontrem em funcionamento regular, desde que o…

FGV· PM AC· 2023

O ente competente almeja realizar um contrato de gestão com entidade do chamado terceiro setor, com vistas a viabilizar a transferência de recursos financeiros para projeto destinado a promover o desenvolvimento tecnoló…

Instituto Referência· CM Sapucaia· 2023

A Lei nº 9.637 1998 dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. Considerando este dispositivo legal, especificamente sobre o fomento às Atividades Sociais, marque a opção CORRETA.

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO· 2023

Leia o texto a seguir. Direito administrativo / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. – 31. ed. rev. atual e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2018, Capítulo 11, item 11.4 O texto trata-se da definição de

Cebraspe· CAPES· 2023

As entidades paraestatais são, em regra, criadas pelo Estado, porém a instituição de apenas algumas delas é autorizada por lei ou, pelo menos, depende de algum tipo de impulso estatal.

Vunesp· Pref Sorocaba· 2023

De acordo com a Lei Municipal no 10.810/2014, o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC é formado de 20 membros titulares. A respeito desses participantes, é correto afirmar que

Instituto Verbena· SEBRAE GO· 2023

O Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE estabelece que o contrato, salvo quando se tratar de bens para entrega imediata, é obrigatório no caso de

Fundatec· Serviço Social Autônomo PalcoParaná/PR Processo Seletivo nº· 2023

Com base na Lei Estadual nº 18.381/2014, analise as seguintes assertivas: I. O PalcoParaná tem sede e foro no Município de Curitiba. II. O PalcoParaná é uma pessoa jurídica de direito privado, sob a modalidade de serviç…

Cebraspe· MPE BA· 2023

Segundo expressa previsão legal, uma organização religiosa que se dedique a projetos de interesse público e de cunho social e se distinga das destinadas a fins exclusivamente religiosos é considerada

INEP (ENEM)· ENADE· 2023

TEXTO 1 As Organizações Sociais de Saúde (OSSs) foram institucionalizadas no Brasil e regulamentadas na forma da Lei n. 9.637/1998, por meio do Programa Nacional de Publicização. Entretanto, as ações desenvolvidas por e…