Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC

FGV· Concurso Público para a SEPLAG / Secretaria de Estado de Educação - MG /· 2023

No exercício da atribuição de técnico no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, Aparício foi questionado acerca da natureza da Caixa Escolar, de modo que, na forma referida no Decreto nº 45.085/2009…

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral do Estado da Paraíba· 2023

As associações Bela e Glamourosa são organizações da sociedade civil que, nos últimos anos, celebraram regularmente instrumentos de parceria com o Poder Público, para a realização de projetos voltados para a proteção do…

Cebraspe· FNDE· 2023

As entidades paraestatais, a exemplo dos serviços sociais autônomos, não são criadas pelo Estado, de forma que, em regra, não desempenham serviço público delegado pelo Estado, mas atividade privada de interesse público.

Cebraspe· CG DF· 2023

Acerca das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), assinale a opção correta.

IBFC· Pref Cuiabá· 2023

A Assistência Médica Complementar é realizada por organizações sociais que complementam a assistência governamental. A Lei nº 9.637 de 15 de maio de 1998. Criou a possibilidade de qualificar uma instituição do terceiro…

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

As parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público recíproco que envolvam transferência de recursos financeiros têm como instr…

Vunesp· Câmara Municipal de Tatuí – Concurso Público nº 001/· 2023

De acordo com Marco Regulatório do Terceiro Setor (Lei no 13.019/2014), é correto afirmar que

Instituto CONSULPAM· ICTIM· 2023

“Uma pessoa jurídica de direito privado criada por lei para, atuando sem submissão à Administração Pública, promover o atendimento de necessidades assistenciais e educacionais de certas atividades ou categorias profissi…

Quadrix· CRT SP· 2023

As entidades do sistema “S”, quais sejam SESC, SESI e SENAI, são pessoas jurídicas de direito público, tendo em vista que desempenham atividade de interesse social, e integram a Administração Pública indireta.

FGV· BBTS· 2023

Considere que um grupo de amigos decida criar uma organização da sociedade civil voltada para a preservação ambiental, desenvolvendo periodicamente mutirões de limpeza em parques e praças de bairro. Após 10 anos de atua…

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral do Estado da Paraíba· 2023

Com a reforma do Estado, ocorreram diversas mudanças institucionais e a criação de diferentes tipos e formas organizacionais na administração pública direta e indireta. Foi criado um formato de organização de direito pr…

IDECAN· Pref SCS· 2023

Em determinado município existe uma Associação de Protetores deAnimais, entidade privada que realiza o acolhimento de animais em situação de rua. Essa instituição realizou um contrato de gestão com o Poder Público munic…

FGV· Concurso Público para a Procuradoria Geral do Município de Niterói· 2023

Há cerca de seis meses, a associação Boazínea, organização da sociedade civil, apresentou para o Município Delta um projeto por ela elaborado em seu âmbito de atuação, muito bem embasado, do qual constava a subscrição d…

Cebraspe· CAPES· 2023

As organizações sociais prestam serviço público por delegação do poder público.

Consulplan· CM PA· 2023

As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) são entidades privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvem atividades de interesse do Estado. Assinale a afirmativa correta sobre qualificação de tais en…

Vunesp· DPE SP· 2023

Uma OSCIP caracteriza-se como

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Recentemente, Gerusa estava lendo matéria jornalística que mencionava o sucesso de determinado termo de parceria formalizado entre a União e determinada organização da sociedade civil de interesse público – OSCIP, quali…

FUNATEC· Pref Palmeirante· 2023

Assinale a assertiva que NÃO representa uma competência do Conselho Nacional de Assistência social.

Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

Assinale a alternativa correta a respeito das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

Vunesp· Pref Taubaté· 2023

Para fins do que dispõe a Lei Federal no 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com as organizações da sociedade civil, para a consecução de fi…