Questões de Direito Administrativo · Instituto CONSULPAM
Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSCInstituto CONSULPAM 2023
ICTIM
Questão de Direito Administrativo
“Uma pessoa jurídica de direito privado criada por lei para, atuando sem submissão à Administração Pública, promover o atendimento de necessidades assistenciais e educacionais de certas atividades ou categorias profissionais, que arcam com sua manutenção mediante contribuições compulsórias.” FONTE: FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. 13ª ed. p. 590. O conceito acima expresso refere-se a:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.