Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC

Cebraspe· AGER MT· 2023

Determinada autarquia estadual do Mato Grosso – MT pretende celebrar acordo com entidade privada sem fins lucrativos, visando à transferência de recursos financeiros para a execução de programa de governo, para a realiz…

Vunesp· Pref Taubaté· 2023

Assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei no 13.019/2014 no tocante aos seus conceitos.

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

A União deseja formalizar dois acordos, para a consecução de objetivos comuns, com o repasse de recursos financeiros. Um será realizado com o Estado Alfa, que necessita de aporte de verbas federais em decorrência de uma…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul/RS - Concurso Público da Saúde Concurso Público· 2023

Segundo Rossi (2020), o Direito prevê, paralelamente à Administração Pública, o denominado Terceiro Setor, que não integra nem a Administração Direta e nem a Indireta, e que constitui-se dos(as): I. Organizações sociais…

Cebraspe· MRE· 2023

Acerca da administração pública, das entidades paraestatais e do terceiro setor, assinale a opção correta.

Vunesp· EPC· 2023

Assinale a alternativa que contraria um objetivo da criação das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).

Vunesp· Pref Jaguariúna· 2023

Assinale a alternativa correta a respeito das organizações sociais.

Instituto Verbena· SEBRAE GO· 2023

De acordo com o Estatuto social do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), o processo de exclusão do Associado-Instituidor, no Conselho Diretivo Estadual, será instaurado

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE - BA· 2023

As autoridades competentes do Estado da Bahia visam a estabelecer uma parceria da Administração Pública com organização da sociedade civil para alcançar finalidade de interesse público, que não envolverá a transferência…

Vunesp· TCM SP· 2023

O Secretário Municipal de Esportes do Município “X” tem a ideia de realizar parceria com entidades privadas sem fins lucrativos para a operação e manutenção de equipamentos esportivos administrados hoje pelo Município.…

W2· Pref Paranaíta· 2023

A Lei nº 13.019/2014 define o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público…

Cebraspe· CAPES· 2023

As entidades da administração indireta com personalidade de direito privado desempenham unicamente atividade delegada pelo Estado.

Cebraspe· MME· 2023

As fundações constituem corporações que reúnem pessoas associadas em prol de uma finalidade específica.

Unifil· Pref Tamarana· 2023

São pessoas jurídicas de Direito Público que, por lei, são autorizadas a prestar serviços ou realizar atividades de interesse coletivo ou público, mas não exclusivos do Estado. São autônomas, administrativa e financeira…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023

Por ocasião da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção da parceria entre a administração pública e a organização da sociedade civil, os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas…

FGV· Concurso Público para a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro - Analista de Planejamento e Orçamento (APO)· 2023

No âmbito de um procedimento de manifestação de interesse social, certa organização da sociedade civil encaminhou a determinado Município proposta que contém a indicação do subscritor e do interesse público envolvido, a…

FCC· TRT· 2023

À parceria firmada entre a Administração Pública e uma organização da sociedade civil, para desempenho de atividades de interesse público, em mútua cooperação, não caracterizando delegação de serviço público, dá-se o no…

Instituto AOCP· TCE SE· 2023

Acerca das entidades do terceiro setor, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) As entidades do Sistema S, embora não estejam obrigadas a r…

FGV· Pref Niterói· 2023

A associação dos moradores do Bairro Delta vinha realizando muitas e fundadas críticas à gestão do prefeito municipal, o que comprometia a sua popularidade. Preocupado com a próxima eleição municipal, quando concorreria…

FGV· Concurso Público para a SEPLAG / Secretaria de Estado de Educação - MG /· 2023

No exercício da atribuição de técnico no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, Aparício foi questionado acerca da natureza da Caixa Escolar, de modo que, na forma referida no Decreto nº 45.085/2009…