Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

Após celebrar um contrato de gestão com o Poder Público, os integrantes da organização social Bem Estar procuraram o auxílio de um advogado, buscando informações sobre a parceria, em especial no que se refere à viabilid…

Vunesp· Pref Vista A do Alto· 2024

Para as finalidades da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias e ntre a administração pública e as organizações da s ociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a co…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

O cidadão do Município Beta, Tício, vigilante acerca dos atos administrativos adotados pelo Poder Público local, compreende estar havendo repasses de bens públicos à instituição que celebrou parceria com a Administração…

GUALIMP· Pref Alfredo Chaves· 2024

Observado as disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a…

FGV· Pref Niterói· 2024

Para maior eficiência no sistema de mobilidade urbana na cidade, o Município de Niterói pretende celebrar um termo de parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Alfa, na temática de estudos e pes…

Consulplan· Pref Miracema· 2024

Considerando o tema referente à Organização da Sociedade Civil De Interesse Público – OSCIP, assinale a afirmativa correta.

FCC· PIAUÍPREV· 2024

Considere que a Administração Pública pretenda celebrar parceria com uma entidade para desenvoMmento de serviço de for• nedmento de releiÇôes a custo módico para a população em situação de rua. A implementação do projet…

Vunesp· CM Campinas· 2024

Podem receber a qualificação de Organização da S ociedade Civil de Interesse Público – Oscip, desde que tenham sido constituídos(as) e se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo, 3 (três) anos, cujos objetivos…

FGV· MinC· 2024

A Lei no 13.019/2014 instituiu normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recí…

Vunesp· APS· 2024

Uma empresa pública estabeleceu parceria com uma organização da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, propostas pela própria organização da so…

FCC· MPE AM· 2024

São conhecidas na Administração Pública como entidades paraestatais aquelas que

FGV· MinC· 2024

O Decreto no 11.453/2023, ao dispor sobre mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, consagra chamamentos públicos das políticas culturais de fomento, que se pautarão por procedimentos claros, objetivo…

Cebraspe· APEX BRASIL· 2024

A sociedade empresária Beta solicitou o patrocínio da APEX Brasil para a realização de projeto cultural e esportivo, a fim de promover a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade. Após a concessão do patrocínio,…

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

Considerando o quanto disposto na Lei Federal nº. 9.790/1999, que institui e disciplina o Termo de Parceria, assinale a alternativa CORRETA:

FGV· MinC· 2024

A organização da sociedade civil XYZ, em observância às formalidades legais, consagrou-se vencedora em chamamento público realizado para a celebração de uma parceria com o Poder Público. Desta forma, os integrantes da e…

Instituto AOCP· MPE PR· 2024

José trabalha em uma instituição que ministra assistência a certas categorias sociais. Essa instituição é conhecida por seu papel significativo na promoção do desenvolvimento social no Brasil, funcionando de forma desce…

Selecon· CM Rondonópolis· 2024

Bjorg Ba retornou de viagem aos países nórdicos e trouxe várias ideias para implantar no município onde reside. Apresenta aos vereadores proposta de regulamentar atividades de organizações que representam a sociedade lo…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho da ª Região (TRT- )· 2024

Nos termos da Lei nº 9.637/1998, entende-se por contrato de gestão o instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fom…

FGV· Concurso Público para a Secretaria do Tesouro Nacional· 2024

A Administração Pública do Estado Alfa publicou edital de chamamento público, que é um procedimento destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parceria por meio de termo de colaboração ou de fomen…

IDECAN· IPM JP· 2024

Em se tratando das disposições inerentes à Lei nº 13.019/2014, assinale a alternativa correta.