Question

Considere que a Administração Pública pretenda celebrar parceria com uma entidade para desenvoMmento de serviço de for• nedmento de releiÇôes a custo módico para a população em situação de rua. A implementação do projeto podera se dar por meio

Accepted Answer

E) da realização de chamamento público para celebração de termo de colaboração com entidade da sociedade civil sem fins lucrativos.

Answer

A) de chamamento público para celebração de acordo de cooperação com entidade sem fins lucrativos, pública ou privada, de modo que o Poder Público possa repassar recursos para execução dos serviços.

Answer

B) de licitação para contratação de entidade da sociedade civil sem fins lucrativos, para prestação de serviço não oneroso de lornecimento de refeição, com regime contratual fundado na Lei federal ne 14.133/2021.

Answer

C) de realização de licitação, com procedimento previsto na Lei lederal n• 14.133/2021 , para celebração de termo de lomento regido pela Lei federal ne 13.019/2014 e sem finalidade lucrativa, admitida a remuneração pelos serviços prestados e o ressarcimento dos custos incorridos para execução do objeto da parceria.

Answer

D) de delegação de serviço público, por meio de concessão ou permissão de serviço público, de forma que a concessionária preste o serviço de fornecimento de refeições, sem finalidade lucrativa.

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