Teorias e responsabilidade objetiva do Estado

Cebraspe· AGER MT· 2023

Isabela, uma profissional da imprensa, foi ferida por agentes policiais durante uma cobertura jornalística em uma manifestação que resultou em tumulto e conflitos entre policiais e manifestantes. Na ocasião, os policiai…

IADES· SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL Concurso Público· 2023

Quanto à responsabilidade civil do Estado por danos causados pelos seus agentes, é correto afirmar que o entendimento doutrinário do art. 37, § 6º, da Constituição Federal de 1988 – segundo o qual a ação somente pode se…

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

O sistema brasileiro de responsabilidade civil extracontratual do Estado, fundado na Constituição e na jurisprudência, admite a responsabilidade

Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

Considere que Marcos, mediante prévio pagamento, estacionou o seu automóvel em um estacionamento fechado, mantido pelo Município X. No entanto, ao retornar ao local, percebeu que seu veículo foi furtado. Com base na sit…

Cebraspe· SEE PE· 2023

A responsabilidade civil do Estado exige sempre a prática de ato comissivo por parte de algum servidor público.

Quadrix· CREA GO· 2023

A responsabilidade do Estado é a obrigação dos entes estatais de reparar os danos que seus agentes causarem no exercício da função pública. Ela pode ser: objetiva, quando basta demonstrar o dano provocado pelo agente do…

Instituto ACCESS· CRBio· 2023

Com relação à responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que ele

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2023

A responsabilidade civil dos oficiais de registro público é objetiva, sendo irrelevante, portanto, a comprovação de culpa ou dolo quanto à conduta lesiva, quando omissiva.

Fundatec· SIMAE/SC - Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto Concurso Público Nº· 2023

Acerca da responsabilidade civil objetiva do Estado, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Eventual dano sofrido por particular em decorrência da má conservação de rodovia que se encontra sob…

Cebraspe· PGE ES· 2023

Antônio, réu em processo criminal, estava internado em estado estável em um hospital estadual quando, em uma madrugada, um desafeto o encontrou e o alvejou com tiros de arma de fogo, que posteriormente foram constatados…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Belo Horizonte - Diversos Cargos· 2023

Um agente público do Município de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições, praticou ato ilícito que ocasionou danos a terceiros. No âmbito da responsabilidade civil da Administração Pública, na forma prevista d…

Consulplan· CM PA· 2023

Em relação à responsabilidade objetiva do Estado, considere a seguinte citação: um cidadão é atingido por um poste de iluminação pública que desaba, repentinamente, devido a um defeito estrutural que não era aparente. N…

Cebraspe· TJ SC· 2023

No que se refere à responsabilidade civil do Estado e de seus agentes, assinale a opção correta.

FGV· DPE RS· 2023

Maria, ao atravessar a faixa de pedestres em determinada via pública, foi atropelada, durante o horário de expediente, por um automóvel do Município Alfa, conduzido por Pedro. Após se recuperar das lesões sofridas, proc…

Instituto CONSULPAM· TCM PA· 2023

Sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· TJ ES· 2023

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), a responsabilidade civil objetiva do Estado por danos decorrentes de crime praticado por pessoa foragida do sistem…

Cebraspe· TCE RJ· 2023

Nem sempre a ocorrência de caso fortuito e força maior afasta a responsabilidade extracontratual do estado, o que ocorre, por exemplo, nas situações em que o fato era evitável.

Vunesp· CM Tanabi· 2023

De acordo com a Constituição Federal, pode-se afirmar que a responsabilidade civil do Poder Público, quando os sujeitos ou seus agentes são as pessoas jurídicas de direito público ou privado, a serviço do poder público,…

Cebraspe· TJ ES· 2023

O estado do Espírito Santo responderá pelos danos que um servidor público ocupante do cargo efetivo de analista judiciário do TJ/ES causar, nessa qualidade, a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o referid…

FURB· Pref Schroeder· 2023

Considerando a disciplina dos servidores públicos e a responsabilidade patrimonial do Estado, julgue as seguintes assertivas: I.Os empregados públicos são os ocupantes de empregos públicos e submetidos ao regime da Cons…