Teorias e responsabilidade objetiva do Estado

FGV· Exame Nacional da Magistratura - ENAM

A respeito da responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· UNE AL· 2026

Em relação ao nexo de causalidade na responsabilidade civil do Estado, o Brasil adota a teoria da equivalência dos antecedentes e da causalidade adequada.

AMEOSC· Pref Princesa· 2026

No âmbito da execução de um contrato administrativo, um gestor público analisou situação em que a atuação de agente estatal ocasionou dano a terceiro, durante a prestação de serviço público delegado. Diante disso, foi n…

Quadrix· CORE PI· 2026

Uma servidora pública federal estável foi vítima de acidente em via pública, causado por um veículo oficial conduzido por servidor da União em serviço, vindo a sofrer lesões corporais e prejuízos materiais. Com base nes…

Unifil· Pref Ponta Grossa· 2026

Acerca da responsabilidade extracontratual da Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· UNE AL· 2026

A responsabilidade civil do Estado no Brasil é objetiva, fundada na teoria do risco integral, bastando a demonstração da ocorrência do dano.

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2026

A Lei Orgânica Municipal de Guaraciaba disciplina a responsabilidade do Município por danos decorrentes da atuação de seus agentes, abrangendo órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta ou fund…

Instituto ACCESS· CRM PA· 2026

Durante execução de obra pública regularmente contratada, erro técnico de agente estatal causou dano a particular, inexistindo culpa da vítima. A Procuradoria foi instada a analisar a responsabilidade do Estado e eventu…

CSEP IFPI· IF PI· 2026

Durante ronda de rotina em um bairro da cidade X, o policial Y faltou com dever de cautela na direção da viatura e avançou o sinal vermelho, o que acabou gerando uma colisão lateral com o veículo de propriedade particul…

DÉDALUS· CM Potim· 2026

Em determinada situação, um particular sofre dano decorrente de atuação de agente público no exercício de suas funções. Verifica-se que o agente agiu regularmente, sem dolo ou culpa, mas o dano foi efetivamente causado…

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

No Direito Administrativo brasileiro, a responsabilidade do Estado decorre de atos praticados por seus agentes no exercício da função pública. Nessa perspectiva, o Estado tem responsabilidade

Quadrix· CREF· 2026

A responsabilidade objetiva do Estado afasta a possibilidade de invocação de excludentes, como a culpa exclusiva da vítima.

Legalle· CISCOPAR· 2026

Um motorista de uma ambulância de um consórcio de saúde, a caminho de um atendimento, avançou o sinal vermelho com o giroflex ligado e bateu no carro de um morador que passava no cruzamento. O morador acionou o consórci…

Avança SP· Pref Sto A. de Posse· 2026

Assinale a assertiva CORRETA, que corresponda ao adequado entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça quanto à responsabilidade civil do Estado e de seus agentes:

AMEOSC· Pref Princesa· 2026

A responsabilidade civil da Administração Pública é regulada pelo artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal de 1988, adotando a teoria da responsabilidade objetiva do Estado pelos danos causados a terceiros. Assi…

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /· 2026

Acerca da responsabilidade civil do Estado, consoante a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.

Selecon· EMGEPRON· 2026

Ao encerrar seu expediente de trabalho, Frederico, servidor público do Estado Beta, desloca-se para casa. Ao chegar à sua residência, lembrou-se de que precisava comprar alimentos para consumo pessoal. Assim, decidiu ir…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2026

A Lei Orgânica Municipal de Guaraciaba disciplina a responsabilidade do Município por danos decorrentes da atuação de seus agentes, abrangendo órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta ou fund…

Legalle· CISCOPAR· 2026

Um motorista de uma ambulância de um consórcio de saúde, a caminho de um atendimento, avançou o sinal vermelho com o giroflex ligado e bateu no carro de um morador que passava no cruzamento. O morador acionou o consórci…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2026

A Lei Orgânica Municipal de Guaraciaba disciplina a responsabilidade do Município por danos decorrentes da atuação de seus agentes, abrangendo órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta ou fund…