Teoria geral da prova

Cebraspe· DPE CE· 2006

O ônus da prova caberá a quem fizer a alegação.

TALENTO· DPE RN· 2006

As provas seguem as seguintes regras:

IPAD· PC PE· 2006

Acerca da prova no processo penal é correto afirmar que:

Cesgranrio· PC RJ· 2006

A ordem cronológica em que, em regra, se desdobram as atividades atinentes ao procedimento probatório no Processo Penal é:

Cebraspe· TRF 5· 2006

O processo penal brasileiro se pauta pelo princípio do livre convencimento motivado, podendo o magistrado fazer livre apreciação da prova, desde que apresente de forma clara as suas razões de decidir.

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

I – A reprodução simulada dos fatos pode ser feita, desde que não contrarie a moralidade ou a ordem pública. II – Os instrumentos do crime, bem como os objetos que interessarem à prova, acompanharão os autos do inquérit…

IPAD· PC PE· 2006

Da prova em geral pode-se afirmar que:

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2005

Quanto aos meios de provas, é correto afirmar que:

Cebraspe· TJ BA· 2005

Instaurado inquérito policial para apurar um crime de furto, a autoridade policial apreendeu em poder de um indivíduo a res furtiva, dias após a consumação da infração penal. Nessa situação, e de acordo com o entendimen…

Fundep· TJ MG· 2005

É CORRETO afirmar que quando o documento a ser exibido estiver em poder de terceiro, o juiz:

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

Em tema de prova penal, é correto afirmar que:

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

Em tema de avaliação de prova vigora, exceto perante o tribunal do júri, o seguinte princípio:

CPCON· PC PB· 2003

Com relação à prova, considere as proposições a seguir: I- A prova tem sua valorização na sentença, por meio de certos critérios e regras de crítica no princípio ou sistema predominante, em matéria criminal, da livre co…

CPCON· PC PB· 2003

De acordo com o ilustre doutrinador Framarino Malatesta, o objeto da prova é o fato a ser demonstrado, isto é, todos os fatos sobre os quais versem a ação penal e devam ser verificados. No que tange a prova, analise as…

CPCON· PC PB· 2003

Considere as proposições a seguir: I. O objeto da prova é o fato cuja existência deseja-se ver reconhecida. A prova pode ser direta, se referir-se imediatamente ao fato probante, ao fato cuja prova é desejada; ou indire…

CPCON· PC PB· 2003

Analise as proposições a respeito da Prova e assinale a alternativa correta: I. Prova é tudo aquilo que conduz à admissão de uma afirmativa ou da realidade de um fato, sobretudo através da demonstração, da dedução e do…

CPCON· PC PB· 2003

No processo penal, a ordem jurídica se realiza com a apuração do fato delituoso e identificação de sua autoria pelo órgão jurisdicional do Estado, por meio do julgamento. Entretanto, para julgar, é preciso, antes, prova…

CPCON· PC PB· 2003

Com relação à prova documental, analise as seguintes proposições: I. O documento, num sentido amplo, representa o registro de uma manifestação do intelecto; em sentido estrito configura o escrito. Ademais, doutrinariame…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2003

Assinale a alternativa incorreta, relativamente à prova.

Vunesp· OAB· 2002

Com relação à prova emprestada, é correto afirmar que