Teoria geral da prova

FDRH· IGP RS· 2008

O juízo ou a opinião pessoal sobre a existência real de um fato ou circunstância conhecida denomina-se, tecnicamente, presunção, quando fundamentado em

Cebraspe· DPE SP· 2008

Assinale a opção correta acerca da teoria geral das provas no processo penal.

Cebraspe· PC TO· 2008

No curso da ação penal, o juiz pode determinar de ofício a produção de provas, com objetivo de obter maiores elementos para formar seu convencimento.

Cebraspe· OAB· 2008

Assinale a opção correta acerca da prova no processo penal.

Cebraspe· PC TO· 2008

Considere que em determinada ação penal foi realizada perícia de natureza contábil, nos moldes determinados pela legislação pertinente, o que resultou na elaboração do competente laudo de exame pericial. Na fase decisór…

FGV· TJ PA· 2008

Em tema de prova penal, é correto afirmar que:

Vunesp· Pref Sorocaba· 2008

São espécies de prova admitidas no processo penal brasileiro: I. exame de corpo de delito e perícias em geral. II. reconhecimento de pessoas e coisas. III. acareação e inquirição de testemunhas.

Cebraspe· TRF 5· 2007

Os fatos axiomáticos são objetos de prova no processo penal.

FCC· DPE SP· 2007

O processo penal contemporâneo contempla três modelos de avaliação ou valoração da prova: o sistema legal; o da íntima convicção; e o da persuasão racional. Sobre tais sistemas probatórios pode-se afirmar:

PUC PR· Pref Curitiba· 2007

O processo é o instrumento pelo qual a parte busca a obtenção de um provimento judicial que lhe garanta a realização de uma norma jurídica material. Para que a jurisdição possa resolver os conflitos intersubjetivos é ne…

FCC· TJ AL· 2007

Sobre prova criminal, NÃO se pode afirmar:

Cebraspe· TRF 5· 2007

Os indícios e presunções são meios de provas validamente admitidos no processo penal, podendo fundamentar uma sentença penal condenatória, ainda que não haja expressa previsão legal para tanto.

Cebraspe· TJ PI· 2007

Com relação à prova no processo penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· OAB· 2007

Na disciplina da valoração da prova instituída pelo Código de Processo Penal brasileiro, foi adotado o sistema

Fundep· TJ MG· 2007

Marque a alternativa INCORRETA. Sobre a prova e sua produção no processo penal, o juiz de direito deverá assegurar a observância:

Cebraspe· DPE CE· 2006

Em matéria processual penal, os fatos incontroversos precisam ser provados.

Cebraspe· DP DF· 2006

A prova indiciária é indireta por excelência, se se considerar necessária uma construção lógica para que se chegue a uma circunstância até então desconhecida.

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2006

Relativamente às provas, é INCORRETO afirmar que:

Cebraspe· DPE CE· 2006

Considere a seguinte assertiva, de autoria de José Frederico Marques. A demonstração dos fatos em que se assenta a acusação e daquilo que o réu alega em sua defesa é o que constitui a prova. A partir de tal assertiva, é…

Cebraspe· DP DF· 2006

Nos termos da lei processual penal, o indício é considerado prova plena e direta, uma vez que o seu conhecimento e identificação se perfaz com raciocínio único, que não necessita de qualquer construção lógica para se ch…