Quanto aos meios de provas, é correto a… (NCE e FUJB (UFRJ) 2005)

Questões de Direito Processual Penal · NCE e FUJB (UFRJ)

Direito Processual PenalTeoria geral da provaNCE e FUJB (UFRJ) 2005

PC DF

2004

Quanto aos meios de provas, é correto afirmar que:

Ao interrogatório em fase judicial é ato privativo do juiz;Bquando realizado o exame pericial por dois peritos oficiais, o juiz estará adstrito ao laudo;Cno processo penal, todas as pessoas poderão ser testemunhas, inclusive os menores de quatorze anos, doentes mentais e familiares do acusado;Da ausência do compromisso de dizer a verdade afirmado pela testemunha anulará seu depoimento;Ea defesa técnica não precisará estar presente no momento do interrogatório do acusado, em sede judicial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.