Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalTeoria geral da provaCebraspe 2006

DPE CE

Questão de Direito Processual Penal

Julgue os itens a seguir à luz dos princípios norteadores do direito penal. Considere a seguinte assertiva, de autoria de José Frederico Marques. A demonstração dos fatos em que se assenta a acusação e daquilo que o réu alega em sua defesa é o que constitui a prova. A partir de tal assertiva, é correto afirmar que existe uma hierarquia de provas em que a pericial tem total prevalência sobre as demais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.