Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe
Direito Processual PenalTeoria geral da provaCebraspe 2008
PC TO
Questão de Direito Processual Penal
Caderno Alfa – 8 –
Acerca da prova no processo penal, julgue os próximos itens. Considere que em determinada ação penal foi realizada perícia de natureza contábil, nos moldes determinados pela legislação pertinente, o que resultou na elaboração do competente laudo de exame pericial. Na fase decisória, o juiz discordou das conclusões dos peritos e, de forma fundamentada, descartou o laudo pericial ao exarar a sentença. Nessa situação, a sentença é nula, pois o exame pericial vincula o juiz da causa.
Mais questões de Teoria geral da prova
- FGV 2026Mateus foi denunciado em razão da prática do crime de latrocínio contra Artur. Durante a instrução criminal, o Ministério Público juntou aos autos cópias de trechos de interceptaç…
- CPCON 2026Ao proferir uma sentença condenatória, o magistrado fundamentou sua decisão exclusivamente em elementos informativos colhidos durante a fase do inquérito policial. Nos termos do a…
- FGV 2026Durante a instrução criminal de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de Dionísio, em razão da prática do crime de latrocínio, o Juiz de ofício entendeu necessário o…
- SUSTENTE 2026Quanto ao procedimento comum e à disciplina da prova no processo penal, assinale a alternativa correta de acordo com o CPP e a doutrina.
- FGV 2026Em procedimento no Tribunal do Júri em razão da imputação da prática do crime de homicídio cometido por Fausto, o Ministério Público requereu, durante a instrução preliminar em ju…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.