Questões de Direito Processual Penal · PONTUA
Direito Processual PenalTeoria geral da provaPONTUA 2011
TRE SC
Questão de Direito Processual Penal
Sobre a produção de provas no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com os Princípios Constitucionais (sistema acusatório):
Mais questões de Teoria geral da prova
- FGV 2026Mateus foi denunciado em razão da prática do crime de latrocínio contra Artur. Durante a instrução criminal, o Ministério Público juntou aos autos cópias de trechos de interceptaç…
- CPCON 2026Ao proferir uma sentença condenatória, o magistrado fundamentou sua decisão exclusivamente em elementos informativos colhidos durante a fase do inquérito policial. Nos termos do a…
- FGV 2026Durante a instrução criminal de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de Dionísio, em razão da prática do crime de latrocínio, o Juiz de ofício entendeu necessário o…
- SUSTENTE 2026Quanto ao procedimento comum e à disciplina da prova no processo penal, assinale a alternativa correta de acordo com o CPP e a doutrina.
- FGV 2026Em procedimento no Tribunal do Júri em razão da imputação da prática do crime de homicídio cometido por Fausto, o Ministério Público requereu, durante a instrução preliminar em ju…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.