Question

A respeito do tema da prova no processo penal, pode-se afirmar que:

Accepted Answer

A) Em crimes contra a liberdade sexual há entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido de que, em princípio, deve se conferir especial relevo à palavra da vítima para análise do cotejo probatório.

Answer

B) Para se considerar juridicamente configurada uma delação, especialmente para receber os benefícios da “delação premiada”, há necessidade apenas que um réu impute a outro a prática do crime, não sendo requisito da delação que o delator confesse também coautoria ou participação no mesmo crime, nem que o conteúdo da delação apresente batimento com os demais elementos probatórios do processo.

Answer

C) Sobre o depoimento de crianças ou adolescentes no processo penal, acolhe-se atualmente, de forma absoluta, o bracardo em latim “ex ore parvulorum veritas” (da boca dos pequenos, a verdade).

Answer

D) Confessando o réu integralmente a prática do crime na fase judicial é possível ao Juiz de ofício dispensar testemunhas de acusação e defesa e desde logo proferir sentença condenatória, haja ou não concordância das partes com a dispensa das testemunhas e produção de outras provas.

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