Questões de Direito Processual Penal · FGV

Direito Processual PenalAção penalFGV 2026

Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Questão de Direito Processual Penal

Carlos foi denunciado pela prática de crime de roubo. No curso da ação penal, sem provocar as partes, o Juiz determinou a produção de prova testemunhal não requerida pela acusação nem pela defesa. Ao final, o juiz condenou o réu exclusivamente com base em elementos informativos colhidos na fase de inquérito policial, que não foram reproduzidos durante a instrução processual. Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.