Tempo e lugar do crime

Selecon· Pref São Luís· 2022

Com relação à aplicação da lei penal, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria ter sido produzido o resultado. Para efeito de an…

IBADE· TJ ES· 2022

No que tange à aplicação da lei penal, é CORRETO afirmar que:

Fundação La Salle· Pref São Leopoldo· 2022

Segundo as disposições do Código Penal:

Cebraspe· Pref Pires do Rio· 2022

Para fins de valoração do lugar do crime, o Código Penal adota a teoria da ubiquidade.

IDIB· Pref Pacaraima· 2022

Considere o seguinte conceito: “Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.”. No caso, trata-se do conceito de

Cebraspe· PM RO· 2022

Acerca do tempo e do local do crime na lei penal militar, são adotadas, respectivamente, as teorias

Cebraspe· PM AL· 2021

Tanto a ação quanto a omissão são consideradas para fins de apuração do momento em que um crime é praticado.

Cebraspe· PCPB· 2021

Em relação ao lugar do crime, o Código Penal brasileiro adotou a teoria

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia· 2021

Quanto ao “tempo do crime”, o Código Penal brasileiro adota a teoria:

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Em conformidade com o Código Penal Brasileiro, sobre a aplicação da Lei Penal, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. Nesse sentido, é CORRETO afirmar…

Cebraspe· TJ PA· 2020

Com relação ao tempo e ao lugar do crime, o Código Penal brasileiro adotou, respectivamente, as teorias do(a)

Consulplan· MPE PA· 2019

Henrico, turista espanhol, de férias no Brasil, contratou uma embarcação marítima para passar a festa de ano novo na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Durante as comemorações, quando a embarcação estava atracada n…

Cebraspe· DP DF· 2019

Em razão da teoria da ubiquidade, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria ter sido produzido o resultado.

COPESE UFPI· TRF 1· 2019

No que concerne à aplicação da lei penal, aponte a opção CORRETA.

IDIB· Pref Petrolina· 2019

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca do tempo e lugar do crime:

Instituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Tício, morador do Rio de Janeiro, começou a namorar Gabriela, uma jovem moradora da cidade de São Paulo. Com o passar do tempo e os efeitos da distância, Tício, motivado por ciúmes, resolveu tirar a vida de Gabriela. Pô…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

Em sede de direito penal, aponte a alternativa correta:

Marinha· Marinha· 2019

Analise as afirmativas abaixo, em relação ao Título "Da Aplicação da Lei Penal", do Código Penal Comum. 1- Considera-se praticado o crime no momento em que ocorreu a ação ou a omissão, no todo ou em parte, bem como onde…

IDIB· Pref Petrolina· 2019

A respeito da contagem dos prazos penais, assinale a alternativa incorreta com base no disposto no Código Penal:

EJUD PI· TJ PI· 2019

A respeito da aplicação da lei penal, assinale a a!ternatjya ~-