Suspensão condicional do processo

Cebraspe· DPE RO SERVIDOR· 2021

Se o acusado que foi citado por edital não comparecer para se defender na ação penal,

IDECAN· PC CE· 2021

A gestante Márcia foi presa em flagrante pela prática do delito de aborto, que prevê pena de detenção de um a três anos, conforme previsão do artigo 124 do Código Penal. A magistrada responsável pela ação penal concedeu…

MPM· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar· 2021

DECRETADA A REVELIA DO ACUSADO EM AÇÃO PENAL NA JUSTIÇA

EJUD PI· TJ PI· 2021

Dentre as medidas despenalizadoras instituídas pela Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, o art. 89, da referida lei, prevê a possibilidade do membro do Ministério Público, ao ofere…

Cebraspe· TJ PR· 2019

No que tange a juizado especial criminal estadual, julgue os itens seguintes, quanto ao entendimento do STJ acerca de competência e suspensão condicional do processo. I Em se tratando de processo penal que tramita em ju…

Cebraspe· DP DF· 2019

Em caso de comparecimento pessoal de Luís, o juiz deverá prosseguir com o feito com relação a este réu e manter suspenso, indefinidamente, o processo e o prazo prescricional em relação a José, excepcionando-se a regra d…

MPE-SP· Ministério Público do Estado de São Paulo· 2019

É correto afirmar, em relação à suspensão condicional do processo, que

EJUD PI· TJ PI· 2019

Em sintonia com a jurisprudência das Cortes Superiores, assinale a assertiva correta:

Cebraspe· TJ AM· 2019

Se constatado que a participação de Carlos no crime foi de menor importância, será cabível a proposta de suspensão condicional do processo em favor dele.

Cebraspe· TJ BA· 2019

Nos casos de crimes em que a pena mínima cominada é igual ou inferior a um ano, o Ministério Público poderá oferecer a suspensão condicional do processo no momento

Cebraspe· DP DF· 2019

Antes de suspender o curso do processo e do prazo prescricional, o juiz deverá nomear defensor público para os réus, devendo este profissional apresentar resposta à acusação e indicar as provas que pretende produzir.

Cebraspe· MP/CE PROMOTOR· 2019

Em ação penal privada, pedido de suspensão condicional do processo

FCC· IAPEN AP· 2018

Sobre a suspensão condicional do processo, prevista na Lei n 9099/95, é correto afirmar:

IESES· TJ CE· 2018

É certo afirmar: I. Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não pela Lei n° 9.099/95, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá/deverá propor a suspensão do proc…

FCC· Procuradoria Geral do Estado do Tocantins· 2018

À luz do que dispõe a legislação acerca da suspensão condicional do processo, conhecida também como sursis processual, é correto afirmar:

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amapá· 2018

A suspensão condicional do processo

Vunesp· TJ SC· 2018

Com relação aos casos de suspensão do processo pelo juiz, mediante proposta pelo Ministério Público e aceitação pelo acusado e seu defensor na presença do juiz, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TRE PE· 2017

Conforme a Lei n.º 9.099/1995 e o entendimento dos tribunais superiores, a suspensão condicional do processo

Instituto Verbena· TJ GO· 2017

A suspensão de um processo, por dois a quatro anos, apresenta como consequência

FCC· TRE-SP· 2017

Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Marcos é denunciado pelo Ministério Público pelo crime de falso testemunho na sua forma simples, com pena prevista de reclusão de 2 a 4 anos e multa. II. Júlio é denuncia…