Suspensão condicional do processo

FGV· TJ RJ· 2026

Diego e Juan foram denunciados pelo Ministério Público em razão da prática dos crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, tendo sido recebida a denúncia e determinada a citação dos denunciados. Diego não foi enc…

FGV· TRF 5· 2025

Juan, Pablo e Oscar foram processados pelo Ministério Público pela prática dos crimes de associação criminosa e tráfico internacional de pessoas. Juan foi citado por edital e constituiu advogado em juízo para se defende…

Cebraspe· TRF 6· 2025

A análise do pedido de trancamento da ação penal é prejudicada pela aceitação de proposta de suspensão condicional do processo.

Instituto AOCP· TJ GO· 2025

Mário foi denunciado pela prática de crime de menor potencial ofensivo. Presentes os requisitos legais, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, propôs a suspensão condicional do processo pelo prazo de dois anos, a…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

Após ser capturado em flagrante pela suposta prática do crime de furto simples, João, primário e portador de bons antecedentes, passou por audiência de custódia, obtendo o direito de responder ao processo em liberdade.…

Fundatec· DPE/PR - Defensoria Pública do Estado do Paraná Concurso Público nº· 2024

No curso do período de provas da suspensão condicional do processo, José é processado pelo delito de vias de fato. Quanto à revogação do benefício processual penal, é correto afirmar que se trata de caso de:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto· 2024

O Ministério Público denunciou Fabrício pela prática do crime de furto qualificado pela fraude. Após regular instrução, o juiz, ao prolatar a sentença, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia, atribuiu-lhe…

IBGP· MPE MG· 2024

Assinale a alternativa INCORRETA:

FGV· DPE RJ· 2023

Sobre a instrução processual envolvendo a prática dos delitos de ameaça (Art. 147 do CP; pena: detenção, de um a seis meses, ou multa), difamação (Art. 139 do CP; pena: detenção, de três meses a um ano, e multa) e estel…

FCC· DPE ES· 2023

Conforme a legislação em vigor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, sobre a suspensão condicional do processo:

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a dois anos, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo por até quatro anos, se o acusado não for condenado por out…

Instituto Verbena· TJ GO· 2023

De acordo com a Lei nº 9.099/1995, o Ministério Público, ao oferecer denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado p…

Instituto ACCESS· TJ PB· 2022

A Lei 9.099/95 introduziu na legislação brasileira alguns institutos despenalizadores, como, por exemplo, a transação penal e a suspensão condicional do processo, conforme artigos 76 e 89 da referida lei, respectivament…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref C Paranaíba· 2022

Em face da suspensão do processo no Juizado Especial Criminal, assinalar a alternativa CORRETA:

Cebraspe· PC PB· 2022

Durante a pandemia, A, B e C foram encaminhados ao juizado especial criminal por terem praticado, respectivamente: omissão de notificação de doença (art. 269 CP, pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa); fo…

Cebraspe· TCE SC· 2022

Não se suspende o processo em que o acusado, citado por edital, constitui advogado que se manifeste nos autos do processo.

FGV· TJ GO· 2022

Em determinado caso, o Ministério Público ofereceu proposta de suspensão condicional do processo pelo prazo de dois anos, fixando, entre outras condições, o pagamento da quantia de R$ 41.000,00 a título de reparação de…

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

Sobre a suspensão condicional do processo, marque a alternativa correta:

Cebraspe· PGE CE· 2021

O sursis processual deverá ser oferecido

Cebraspe· TJ RJ· 2021

Nos termos da legislação vigente, o sursis processual é a suspensão