Questões de Direito Processual Penal
Suspensão condicional do processo
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- Lei 9.099/95, art. 895×
- CPP, art. 284×
- CPP, art. 3663×
- CP, art. 773×
- CP, art. 1471×
- CP, art. 1391×
- CP, art. 1711×
- CP, art. 711×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Suspensão condicional do processo
Comarcas TJMS· TJ MS· 2017
Com relação ao instituto da suspensão condicional do processo, previsto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· DPE AL· 2017
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta relativa à suspensão condicional do processo.
ResolverVunesp· TJ-SP· 2017
A suspensão condicional do processo é
ResolverFCC· DPE SC· 2017
Sobre a suspensão condicional do processo, é correto afirmar:
ResolverCom. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2016
Petrônio, réu em processo por furto simples, reúne todos os pressupostos legais permissivos da suspensão condicional do processo. Ainda assim, fundamentadamente, o Promotor de Justiça deixa de oferecer-lhe o benefício.…
ResolverFGV· MPE RJ· 2016
Pela prática do crime de estelionato (artigo 171, caput, do CP), em continuidade delitiva (artigo 71, do CP), Valfrido é denunciado pelo Ministério Público Estadual. Quando do oferecimento da denúncia, o Promotor de Jus…
ResolverFGV· TJ-SC· 2015
Durante a comemoração de um aniversário, José Antônio, primário e de bons antecedentes, subtraiu o celular da aniversariante em um momento de distração desta. Foi descoberto 03 dias após o fato, razão pela qual foi denu…
ResolverCebraspe· TJ PB· 2015
Com relação ao instituto da suspensão condicional do processo, previsto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
ResolverFGV· TJ RO· 2015
Fátima, primária e de bons antecedentes, proprietária do estabelecimento comercial “Doce Salgado”, foi denunciada pela prática do crime de vender mercadoria em condições impróprias para consumo, tipificado no artigo 7º,…
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015
Indique a alternativa INCORRETA:
ResolverCebraspe· TJ SE· 2014
Acerca da produção de provas, dos atores processuais e dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta com base nos entendimentos sumulados pelos tribunais superiores.
ResolverFGV· TJ RJ· 2014
Sobre o instituto da suspensão condicional do processo, é correto afirmar:
ResolverCebraspe· TJDFT· 2014
Maria foi denunciada pela prática do delito de lesão corporal. Recebida a inicial acusatória, o juízo processante deferiu a suspensão condicional do processo. Todavia, passados três meses, o magistrado revogou o benefíc…
ResolverFundep· MPE MG· 2013
Sobre a suspensão condicional do processo, assinale a alternativa FALSA:
ResolverCebraspe· TRE MS· 2013
No que tange processo penal no âmbito dos juizados especiais criminais e ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesse sentido, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TJ PB· 2013
No que concerne aos juizados especiais criminais e à suspensão condicional do processo, assinale a opção correta.
ResolverUEG· PM GO· 2013
Segundo a Lei 9.099/95 e suas alterações:
ResolverFCC· DPE SP· 2013
Analise as assertivas abaixo. I. Por tratar-se de direito subjetivo do acusado, o juízo competente deverá, no âmbito de ação penal de iniciativa pública, oferecer o benefício da suspensão condicional do processo ao acus…
ResolverCebraspe· DPE TO· 2013
No que concerne aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta, segundo entendimento do STJ e do STF.
ResolverCebraspe· AGU· 2013
Se, durante a vigência de suspensão condicional de processo instaurado devido a denúncia da prática do crime de receptação, o denunciado for processado por outro crime ou furtar-se à reparação do dano, sem justificativa…
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