Supremo Tribunal Federal

Cebraspe· TJ PA· 2025

No recurso extraordinário, o recorrente deve demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, e o STF somente pode recusar o recurso por ausência de repercussão geral mediante manifestação…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2025

Com fundamento nas disposições da Constituição Federal acerca das competências recursais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· PF· 2025

Compete ao STF dirimir conflito de competência entre juízes federais vinculados a tribunais regionais federais distintos.

Instituto ACCESS· Pref Estrela Dalva· 2025

A crescente judicialização de temas políticos no Brasil tem provocado impactos significativos nas relações entre os Poderes e no funcionamento das instituições democráticas. Considerando esse processo de judicialização,…

Quadrix· CRC SP· 2025

O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Harmonia· 2025

Considerando a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar originariamente: I. Ação direta de inconstitucionalidade de ato normativo…

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2025

O Município Delta e a Organização Internacional Sigma celebraram um ajuste, caracterizado pela convergência de interesses, no qual o primeiro deveria promover a destinação de mobiliário e equipamentos de informática, fo…

Cebraspe· TJ PA· 2025

A competência originária do STF abrange o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade, cujas decisões definitivas de mérito produzem eficácia contra todos e efeito vi…

FCC· SEFAZ PI· 2025

Considere: I . A homologação de sentenças estrangeiras e a concessao de exequaturàs cartas rogatórias. II. O litígio entre Estad'.o estrangeiro ou organismo internacional e a Uniao. III. As causas e os conflitos entre a…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2025

Tendo em vista a Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do(a):

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará· 2025

Nos autos de um mandado de segurança em curso em órgão fracionário do Tribunal, que detinha a competência originária para processá-lo e julgá-lo, foi proferido acórdão por meio do qual se concedia a ordem vindicada pelo…

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar os mandados de segurança impetrados contra ato de ministro de Estado.

Cebraspe· TC DF· 2024

As causas que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem

Cebraspe· STJ· 2024

Caso tanto um juiz do trabalho de um tribunal regional do trabalho quanto um juiz de direito de um tribunal de justiça estadual se considerem competentes para julgar determinada ação relativa a direitos de trabalhadores…

Instituto Verbena· Pref Jussara (GO)· 2024

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,

Instituto AOCP· PM PE· 2024

Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA acerca do Poder Judiciário.

FGV· TJ RR· 2024

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe as seguintes ações, à exceção de uma. Assinale-a.

Selecon· COREN RR· 2024

Na Seção que dispõe sobre o Supremo Tribunal Federal, a Constituição Federal prevê competências originárias e competências recursais da Suprema Corte. É competência originária do Supremo Tribunal Federal:

INSTITUTO MAIS· Pref Diadema· 2024

No contexto das disposições constitucionais, cabe ao julgar, mediante , as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada em face de lei federal. Assinale a…

EXAME· CM Matipó· 2024

Conforme o que está previsto na Constituição Federal de 1988, compete ao Supremo Tribunal Federal: