Supremo Tribunal Federal

FCC· MPE PI· 2025

Considere o seguinte excerto de decisão de Tribunal superior, tomada em sede de recurso interposto em face de acórdão de segunda instância: "A questão em discussão consiste em saber se o piso salarial nacional para os p…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

Baseando-se na Constituição Federal, para compor o corpo de Ministros do Supremo Tribunal Federal, a faixa etária estipulada é:

Instituto ACCESS· Pref Estrela Dalva· 2025

A possibilidade de haver um processo de impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal, vem sendo debatida entre a população brasileira e levanta dúvidas sobre a sua legalidade, por não se tratar de um cargo…

FCC· TRT 2· 2025

Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), dentre outras competências, processar e julgar, originariamente,

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Francisco Alves· 2025

Conforme a Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente:

FGV· PC MG· 2025

Em um processo em tramitação perante o Juízo competente de primeira instância, foi discutida, no âmbito do controle difuso de constitucionalidade, a compatibilidade da Lei Federal nº X com a Constituição da República de…

Selecon· ION· 2025

Compete ao Supremo Tribunal Federal a função precípua de guarda da Constituição Federal. A Carta Magna divide as competências do Supremo em dois grupos, sendo um deles a competência originária, na qual o STF é competent…

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) e os demais tribunais superiores têm jurisdição apenas na capital federal.

FCC· MPE PI· 2025

Nos termos da Constituição Federal e da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a competência para processar e julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Ministro de Estado da Justiça será

Quadrix· CRO SP· 2025

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Harmonia· 2025

Em relação ao Supremo Tribunal Federal, segundo a Constituição Federal, analisar os itens. I. Compõe-se de onze Ministros. II. Seus Ministros são escolhidos dentre os cidadãos com mais de 20 anos e menos de 35 anos. III…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul· 2025

O Ministério Público e a Polícia Civil do Estado Gama, em atuação conjunta, descobriram a existência de complexa articulação para desviar recursos públicos do Tribunal de Contas do referido ente federativo, com a partic…

Vunesp· Pref Paulínia· 2025

Considere que, no estado X, os mandados de segurança impetrados em função da prática de atos coatores pelo prefeito sejam de competência originária do Tribunal de Justiça. Em um caso concreto, após o acórdão ter denegad…

IBGP· TJ PR· 2025

O Supremo Tribunal Federal é, por designação constitucional, o guardião da Constituição, composto por onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável sa…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025

Fundamentando-se na Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de:

Cebraspe· TRT· 2025

É competência privativa do STF propor a criação de novas varas judiciárias nos âmbitos federal e estadual.

Cebraspe· TRT· 2025

Os candidatos a ministro do STF são de livre indicação do presidente da República, a quem compete privativamente nomeá-los após aprovação pelo Senado Federal.

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Lucas, estagiário do Ministério Público Federal, participou, na qualidade de ouvinte, de um seminário que se propôs a discutir temas atuais e centrais sobre o ordenamento jurídico brasileiro, em especial sobre o foro po…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

De acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de:

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Com estrita observância do devido processo legal, João foi condenado, em sentença transitada em julgado, pelo órgão jurisdicional competente do país Sigma, em uma ação ajuizada por Maria. Como João é brasileiro e passou…