Supremo Tribunal Federal

Fundatec· IPE PREV - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constit…

FGV· TJ PE· 2026

Tício, promotor de justiça do Estado de Pernambuco, encontrava-se em situação de disponibilidade quando, envolvido em desentendimento de trânsito ocorrido fora do exercício de suas atribuições, desferiu disparos de arma…

Quadrix· CRT SP· 2026

O STF compõe‑se de 11 ministros, escolhidos dentre brasileiros natos, com notável saber jurídico e reputação ilibada, com mais de 35 e menos de 65 anos de idade.

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Um grupo de cidadãos questionou a atuação do Supremo Tribunal Federal em ações relacionadas à interpretação da Constituição Federal, especialmente quanto ao controle de validade das normas jurídicas. Considerando a orga…

Consulplan· TJ MS· 2026

Em determinado Estado da federação, o Ministério Público ajuizou uma demanda em face de um agente público civil, objetivando a reparação de danos ao erário. No curso da instrução processual, o órgão ministerial requereu…

FCC· ALMS· 2026

Joice e Emiliano são desembargadores de um Tribunal de Justiça de determinado Estado. Suponha que Joice tenha praticado crime comum e Emiliano tenha praticado crime de responsabilidade. Com base apenas nas informações f…

CETAP· Pref Viseu· 2026

“Fux libera que beneficiários do Bolsa Família voltem para as bets. Decisão foi do ministro do STF Luiz Fux, nesta sexta-feira (19).” (Fonte: Dol.com). Leia as afirmações seguintes relacionadas ao assunto da reportagem…

Quadrix· CRECI (RO)· 2026

No recurso extraordinário, o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões legais discutidas no caso, a fim de que o Tribunal examine a admissão do recurso, podendo recusá‑lo somente pela manifestação da…

Fundatec· IPE PREV - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Conforme o que consta na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de 11 Ministros, escolhidos entre cidadãos com mais de e menos de anos de idade, de notável saber jur…

Instituto AVALIA· IPERN· 2026

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal, e devem ter

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Um grupo de cidadãos questionou a atuação do Supremo Tribunal Federal em ações relacionadas à interpretação da Constituição Federal, especialmente quanto ao controle de validade das normas jurídicas. Considerando a orga…

FGV· TJ ES· 2025

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA), no exercício de competência originária de natureza não criminal, proferiu acórdão que, ao ver da parte autora, que não teve a sua pretensão acolhida, era manifestamente contr…

FCC· TRT 1· 2025

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe, dentre outras hipóteses, processar e julgar, originariamente:

Cebraspe· SEFAZ RN AUDITOR· 2025

Determinado governador de estado, ao ter conhecimento de que tramita no STF uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que impugna determinada lei estadual, peticionou ao STF, informando que também está em trâmite o…

UNESC· Pref Içara· 2025

Em uma ação judicial, um advogado questiona a constitucionalidade de um decreto municipal que restringe o exercício de direitos fundamentais. A análise envolve o sistema de controle de constitucionalidade, sendo a compe…

FGV· TCE RR· 2025

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Alfa processou e julgou, no exercício de sua competência originária, dois mandados de segurança impetrados contra atos do Presidente do Tribunal de Contas do Estado Alfa. No prim…

FGV· CGE SP· 2025

João, servidor público estadual, foi detido por agentes das forças de segurança pública sob o argumento de estar em situação em de flagrante delito pela prática de determinada infração penal. Essa infração penal, ao ver…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2025

A respeito da jurisprudência atual e dominante do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta.

Fundatec· Pref S Vicente do S· 2025

Fernando, de 30 anos, é brasileiro naturalizado e reside no Brasil há 20 anos. Ele tem uma carreira destacada no Direito e menos de 10 anos de experiência como juiz. Apesar disso, Fernando sonha em se tornar Ministro do…

Fundatec· CBM RS· 2025

Considerando os entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos humanos e fundamentais, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com a orientação da referida Corte.